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GNRE 15001-0: ICMS Dívida Ativa

Configurado em 3 UFs no Portal GNRE. 0 pedem detalhamento e 0 pedem produto.

✓ Oficial · 04 de novembro de 2026 Configurações da GNRE por UF — Portal GNRE: códigos de receita, detalhamento, produto, documento de origem e campos adicionais por UF · Portal GNRE — SEFAZ-PE

O que cada UF pede neste código?

UFDetalhamentoProdutoDocumento de origemCampos adicionais
AM Não Não DÍVIDA ATIVA Não
MS Não Não NOTA FISCAL Não
PA Não Não DÍVIDA ATIVA Não

Na coluna de campos adicionais aparecem os obrigatórios. A lista completa está na página de cada UF.

Perguntas frequentes sobre o código 15001-0

O que é o código de receita 15001-0 da GNRE?

ICMS Dívida Ativa. Está configurado em 3 UFs no Portal GNRE: AM, MS, PA. O Buscador NCM mostra o que cada uma pede.

A GNRE 15001-0 pede detalhamento ou produto?

Depende da UF. 0 das 3 UFs configuram detalhamento e 0 configuram produto para esse código, segundo a tela de configurações do Portal GNRE reunida no Buscador NCM.

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