FPAS 795
ESTABELECIMENTOS RURAL E INDUSTRIAL DA SOCIEDADE COOPERATIVA relacionada no art. 2°, caput, do Decreto-Lei 1.146/1970.
✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa
Terceiros: Remuneração dos segurados
| Terceiro | Código | Alíquota |
|---|---|---|
| SALÁRIO EDUCAÇÃO | 0001 | 2,5% |
| INCRA | 0002 | 2,7% |
| SESCOOP | 4096 | 2,5% |
| Total | 4099 | 7,7% |
Perguntas frequentes sobre o código 795
O que significa o FPAS 795?
ESTABELECIMENTOS RURAL E INDUSTRIAL DA SOCIEDADE COOPERATIVA relacionada no art. 2°, caput, do Decreto-Lei 1.146/1970. É a descrição do código 795 na Tabela 04 do eSocial, versão S-1.3, publicada pelo Buscador NCM com os terceiros de cada bloco.
Quais terceiros o FPAS 795 recolhe?
SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,5%, INCRA 2,7%, SESCOOP 2,5%, total de 7,7% no código de terceiros 4099.
Quem escolhe o FPAS 795?
A nota da Tabela 04 diz que cabe à pessoa jurídica classificar a atividade e atribuir o código FPAS correspondente, pela atividade preponderante, conforme o art. 577 da CLT. O Buscador NCM traz o texto da nota na página da tabela.