Motivo de desligamento 29: Redistribuição ou Reforma Administrativa
Redistribuição ou Reforma Administrativa
Vale desde 19/07/2021, sem término publicado.
✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa
Como este código mudou?
- 01/01/2014 a 18/07/2021: Redistribuição
- 19/07/2021 a hoje: Redistribuição ou Reforma Administrativa
Categorias: [301, 303, 306, 307, 309, 314]. Veja a Tabela 01.
Perguntas frequentes sobre o código 29
O que é motivo de desligamento 29 no eSocial?
É "Redistribuição ou Reforma Administrativa". Consta da Tabela 19 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Motivo de desligamento 29 ainda vale?
A Tabela 19 não traz término para esse código. Vale desde 19/07/2021, sem término publicado. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.
Para quais categorias vale o motivo 29?
Na coluna de categorias da Tabela 19 o motivo 29 indica: [301, 303, 306, 307, 309, 314]. O código da categoria sai da Tabela 01 do eSocial, também publicada pelo Buscador NCM.