Motivo de desligamento 15: Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente, inadaptação ou ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo
A tabela traz término em 18/07/2021.
Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente, inadaptação ou ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo
Vale desde 01/01/2014 até 18/07/2021.
Categorias: Todos, exceto [104]. Veja a Tabela 01.
Perguntas frequentes sobre o código 15
O que é motivo de desligamento 15 no eSocial?
É "Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente, inadaptação ou ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo". Consta da Tabela 19 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Motivo de desligamento 15 ainda vale?
A Tabela 19 traz término em 18/07/2021 para esse código. Vale desde 01/01/2014 até 18/07/2021. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.
Para quais categorias vale o motivo 15?
Na coluna de categorias da Tabela 19 o motivo 15 indica: Todos, exceto [104]. O código da categoria sai da Tabela 01 do eSocial, também publicada pelo Buscador NCM.