Motivo de desligamento 09: Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico
Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico
Vale desde 01/01/2014, sem término publicado.
✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa
Categorias: Todos. Veja a Tabela 01.
Perguntas frequentes sobre o código 09
O que é motivo de desligamento 09 no eSocial?
É "Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico". Consta da Tabela 19 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Motivo de desligamento 09 ainda vale?
A Tabela 19 não traz término para esse código. Vale desde 01/01/2014, sem término publicado. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.
Para quais categorias vale o motivo 09?
Na coluna de categorias da Tabela 19 o motivo 09 indica: Todos. O código da categoria sai da Tabela 01 do eSocial, também publicada pelo Buscador NCM.