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eSOCIAL · TABELA 01

Categoria de trabalhador 313: Servidor público exercente de atividade de instrutoria, curso ou concurso, convocado para pareceres técnicos, depoimentos, aditância no exterior ou demais atividades vinculadas ao regime próprio

Servidor público exercente de atividade de instrutoria, curso ou concurso, convocado para pareceres técnicos, depoimentos, aditância no exterior ou demais atividades vinculadas ao regime próprio

Vale desde 01/01/2014, sem término publicado.

✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa

Grupo: Agente Público.

Perguntas frequentes sobre o código 313

O que é categoria de trabalhador 313 no eSocial?

É "Servidor público exercente de atividade de instrutoria, curso ou concurso, convocado para pareceres técnicos, depoimentos, aditância no exterior ou demais atividades vinculadas ao regime próprio". Consta da Tabela 01 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.

Categoria de trabalhador 313 ainda vale?

A Tabela 01 não traz término para esse código. Vale desde 01/01/2014, sem término publicado. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.

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