Categoria de trabalhador 311: Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral
Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral
Vale desde 01/01/2014, sem término publicado.
Grupo: Agente Público.
Perguntas frequentes sobre o código 311
O que é categoria de trabalhador 311 no eSocial?
É "Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral". Consta da Tabela 01 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Categoria de trabalhador 311 ainda vale?
A Tabela 01 não traz término para esse código. Vale desde 01/01/2014, sem término publicado. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.