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EFD ICMS/IPI

Código de ajuste da EFD em Pernambuco: tabela 5.1.1

O código PE000001 diz, nesta ordem: UF, apuração, utilização e sequência. A leitura aparece nas colunas ao lado. Portal SPED, versão geral 1957 de 28/10/2026.

✓ Oficial · 28 de outubro de 2026 Tabelas da EFD ICMS/IPI por UF (ajustes e códigos de receita) — Tabelas externas do sistema SpedFiscal: 5.1.1, 5.2, 5.3, 5.5 e códigos de receita de cada UF, conforme o Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 · Receita Federal — SPED, com as secretarias de Fazenda

5.1.1: ajustes da apuração do ICMS

5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS. Versão 13, de 25/08/2026. Campo COD_AJ_APUR, registro E111.

CódigoDescriçãoApuraçãoUtilizaçãoInícioFim
PE000001Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE000002Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000003Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000004Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE000005Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE000006Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000007Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE000022Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000066Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE000099Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE010022Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010025Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010034Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010035Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010036Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010037Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010038Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010039Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010040Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010064Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010099Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE020001Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020002Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020003Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020004Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE020006Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020007Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020008Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020009Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE020010Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020011Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020012Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020013Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE020014Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020015Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE020022Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020062Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020063Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE020099Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE030001Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030010Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030020Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030021Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030022Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030065Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030099Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE040012Dedução: crédito presumido do PROINDICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE040012Dedução: crédito presumido do PROIND (Decreto 44.766/17, artigo 2º, I, II, III e IV e §2º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE040015Dedução: crédito presumido do PRODEAUTOICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE040015Dedução: crédito presumido do PRODEAUTO (Decreto 41.934/15, artigo 2º, I, a / artigo 2º, II, a / artigo 2º, VI, b)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE040016Dedução: crédito presumido do PEAPICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE040016Dedução: crédito presumido do PEAP (Decreto 34.560/10, artigo 2º, II, a / artigo 2º-A, II, b)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE040017Dedução: crédito presumido do PROCALÇADOSICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE040017Dedução: crédito presumido do PROCALÇADOS (Decreto 30.403/07, artigo 1º, I e §2º / artigo 1º-A)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE040018Dedução: crédito presumido do PROINFRAICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE040018Dedução: crédito presumido do PROINFRA (Decreto 14.876/91, artigo 650-E)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE040019Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040022Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040050Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040080Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE040099Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE090001Controle do ICMS extra-apuração: Controle do Crédito AcumuladoICMSControle do ICMS extra-apuração01/09/2018
PE000101Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE000102Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000103Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000104Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE000105Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE000106Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000107Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE000122Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000166Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE000199Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE010122Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010125Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010134Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010135Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010136Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010137Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010138Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010139Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010140Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010161Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010164Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010199Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE020101Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020102Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020103Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020104Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE020106Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020107Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020108Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020109Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE020110Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020111Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020112Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020113Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE020114Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020115Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE020122Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020160Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE020162Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020163Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE020199Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE030101Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030110Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030120Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030121Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030122Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030165Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030199Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE040111Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE040113Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE040114Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE040119Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040122Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040150Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040180Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE040199Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE000201Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE000202Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000203Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000204Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE000205Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE000206Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000207Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE000222Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000266Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE000299Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE010222Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010225Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010234Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010235Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010236Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010237Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010238Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010239Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010240Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010261Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010264Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010299Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE020201Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020202Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020203Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020204Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE020206Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020207Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020208Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020209Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE020210Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020211Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020212Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020213Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE020214Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020215Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE020222Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020260Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE020262Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020263Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE020299Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE030201Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030210Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030220Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030221Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030222Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030265Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030299Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE040211Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE040213Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE040214Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de DistribuiçãoICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE040214Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE040219Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040222Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040250Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040280Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE040299Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE000301Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE000302Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000303Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000304Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE000305Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE000306Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000307Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE000322Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000366Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE000399Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE010322Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010325Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010334Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010335Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010336Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010337Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010338Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010339Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010340Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010361Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010364Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010399Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE020301Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020302Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020303Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020304Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE020306Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020307Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020308Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE020312Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020313Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
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PE020315Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE020322Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020360Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
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PE030301Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE040313Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE040314Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
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PE040399Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE000401Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE000402Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000403Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE000404Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
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PE020414Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE030422Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030465Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE040413Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE040414Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE040419Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE010537Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010538Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010539Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE020522Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020560Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
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PE040514Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE040519Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE000601Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE010636Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010637Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010638Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE010664Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE020601Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE020603Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE020606Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE020610Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020611Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020612Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020613Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE020614Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE020615Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE020622Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020660Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE020662Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE020663Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
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PE030601Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030610Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030620Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030621Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030622Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030665Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030699Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE040611Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE040611Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE040613Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE040613Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE040614Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE040619Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE040650Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE040699Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE000701Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE000799Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE010722Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE010734Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE010737Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE040714Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
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PE040814Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE040819Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040822Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040850Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE000901Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE010925Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE010936Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010937Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE010938Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE030922Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030965Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE030999Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE040911Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE040911Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE040913Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE040913Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE040914Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE040919Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040922Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040950Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE040980Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE040999Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE001005Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE001006Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001007Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
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PE011036Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011037Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE021006Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021007Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021008Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021009Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE021010Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021011Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021012Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021060Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021063Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE021099Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE031001Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE031020Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031021Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031022Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031065Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031099Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE041011Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE041011Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
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PE041013Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE041014Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
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PE041099Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE001102Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001103Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
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PE011122Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE021114Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE041113Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE041114Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE041119Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE011238Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE011325Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE011338Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE011364Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE021310Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021311Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021315Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE021322Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021362Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
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PE031301Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031310Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031320Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE031322Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031365Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031399Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE041311Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE041311Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE041313Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
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PE041314Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE041319Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041322Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041350Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041380Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE041399Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE001401Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE001402Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001403Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001404Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
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PE001422Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001466Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE001499Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE011422Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011425Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011434Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE011437Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE011499Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE021406Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021422Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021460Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE021462Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021463Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE021499Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
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PE041419Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE041450Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041480Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE041499Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE001501Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE011522Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011525Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011534Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011535Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011536Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011537Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011538Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011539Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011540Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011561Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011564Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011599Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE021501Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021504Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE021506Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021507Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021508Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021509Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021514Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021515Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE021522Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021560Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE021562Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021563Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE021599Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE031501Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031510Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE031521Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031522Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031565Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031599Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE041511Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE041511Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
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PE041513Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE041514Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE041519Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041522Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041550Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041580Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE041599Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE001601Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE001606Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
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PE001622Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
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PE011622Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011625Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011634Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011635Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011636Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011637Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011638Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011639Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011640Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011661Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011664Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE021601Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021602Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021603Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021604Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021610Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021614Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021662Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021663Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE021699Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE031601Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031610Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031620Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031621Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031622Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031665Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031699Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE041611Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE041611Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE041613Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE041613Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE041614Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE041619Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041622Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041650Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041680Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE041699Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE001701Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE001702Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001703Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001704Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE001705Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE001706Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001707Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE001722Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001766Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE001799Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE011722Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011725Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011734Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011735Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011736Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011737Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011738Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011739Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011740Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011761Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011764Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE021701Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021704Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE021706Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021707Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021708Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021709Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE021710Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021711Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021712Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021713Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE021714Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021715Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE021722Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021760Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE021762Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021763Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE021799Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE031701Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031710Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031720Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031721Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031722Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031765Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031799Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE041711Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE041711Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE041713Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE041713Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE041714Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE041719Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041722Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041750Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041780Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE041799Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE001801Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE001802Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001803Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001804Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE001805Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE001806Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001807Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
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PE001866Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE001899Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE011822Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011825Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011834Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE011837Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011838Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE011861Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011864Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE021812Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021813Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE021814Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021815Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE021822Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021860Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
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PE031801Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE031822Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031865Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031899Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE041811Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE041811Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE041813Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE041813Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE041814Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE041819Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041822Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041850Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041880Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE041899Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE001901Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE001906Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE001907Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
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PE011922Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011925Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011934Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011935Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011936Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011937Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011938Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE011940Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011961Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011964Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE011999Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE021901Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021902Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021903Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021906Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021907Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021908Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021909Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE021910Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021911Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021912Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
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PE021914Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE021915Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE021922Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021960Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE021962Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE021963Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE021999Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE031901Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031910Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031920Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031921Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031922Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031965Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE031999Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE041911Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE041911Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE041913Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
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PE041914Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE041919Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041922Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041950Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE041980Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE041999Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE002001Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE002002Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
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PE002006Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE002007Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE002022Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
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PE012022Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012025Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE012038Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012039Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE022002Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022003Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022004Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE022006Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022007Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022008Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022009Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE022010Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022011Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022012Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022013Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE022014Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022015Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE022022Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022060Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE022062Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022063Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE022099Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE032001Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032010Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032020Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032021Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032022Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032065Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032099Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE042011Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042011Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042013Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042013Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042014Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE042019Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042022Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042050Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042080Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE042099Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE002101Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE002102Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE002103Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE002104Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
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PE002106Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE002107Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE002122Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
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PE002199Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE012122Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012125Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012134Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012135Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012136Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012137Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012138Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE012199Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE022101Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022102Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE022106Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022107Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
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PE022113Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
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PE022115Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE022122Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022160Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
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PE022163Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE022199Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
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PE042111Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042111Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
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PE042113Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042114Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE042119Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE042180Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE042199Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE002206Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE002207Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE002222Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
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PE012234Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE012237Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012238Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012239Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE022204Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE022206Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022207Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022208Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE032222Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE042211Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
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PE042213Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042213Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042214Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE042219Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042222Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042250Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042280Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE042299Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE002306Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE002307Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
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PE002366Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
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PE012322Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012325Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012334Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012335Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012336Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012337Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012338Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE012361Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012364Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE022314Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022315Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE022322Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022360Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE022362Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022363Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE022399Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE032301Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032310Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032320Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032321Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032322Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032365Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032399Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE042311Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042311Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042313Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042313Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042314Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE042319Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042322Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042350Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042380Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE042399Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE002401Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE002402Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE002403Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE002404Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE002405Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE002406Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE002407Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE002422Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE002466Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE002499Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE012422Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012425Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012434Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012435Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012436Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012437Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012438Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012439Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012440Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012461Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012464Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012499Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE022401Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022402Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022403Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022404Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE022406Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022407Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022408Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022409Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE022410Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022411Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022412Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022413Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE022414Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022415Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE022422Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022460Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE022462Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022463Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE022499Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE032401Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032410Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032420Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032421Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032422Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032465Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032499Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE042411Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042411Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042413Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042413Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042414Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE042419Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042422Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE042480Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE042499Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE002501Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE002599Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
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PE012525Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012534Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE012537Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012538Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE012561Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012564Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012599Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE022508Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE022514Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE022522Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022560Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
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PE032522Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032565Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032599Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE042513Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042513Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042514Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE042519Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042522Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE022601Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE022608Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022609Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE022610Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022611Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022612Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022613Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE022614Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022615Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE022622Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022660Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE022662Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022663Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE022699Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE032601Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE032621Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032622Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032665Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032699Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE042611Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042611Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042613Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042613Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042614Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE042619Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042622Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042650Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE042699Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE002701Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE012722Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012725Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE012737Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012738Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012739Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012740Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012761Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012764Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE012799Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE022701Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022702Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022703Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022704Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE022706Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022707Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
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PE022709Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE022710Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022711Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022712Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022713Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE022714Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE022715Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE022722Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022760Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE022762Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE022763Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE022799Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE032701Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032710Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032720Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032721Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032722Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032765Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE032799Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE042711Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042711Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042713Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE042713Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE042714Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE042719Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042722Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042750Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE042780Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE042799Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE033001Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE043014Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE043019Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043022Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043050Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043080Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE043099Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE003105Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE003106Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003107Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE003122Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003166Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
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PE013122Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013125Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013134Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013135Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE013137Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013138Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE013164Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE043114Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
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PE033301Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE033365Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE043311Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
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PE043314Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE043319Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE013437Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013438Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013439Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013440Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013461Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013464Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE023401Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE023462Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
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PE033401Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033410Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033420Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033421Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE043411Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
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PE043422Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043450Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE043499Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE003501Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE003502Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003503Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003504Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE003505Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE003506Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003507Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE003522Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003566Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE003599Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE013522Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013525Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013534Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013535Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013536Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013537Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013538Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013539Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013540Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013561Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013564Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013599Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE023501Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023502Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE023504Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE023506Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023507Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023508Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE023512Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023513Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE023514Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023515Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE023522Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023560Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE023562Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023563Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE023599Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE033501Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033510Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE033521Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033522Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033565Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033599Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE043511Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE043511Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
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PE043513Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE043514Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE043519Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE043580Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE043599Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE003601Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE003606Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
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PE013622Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013625Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013634Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013635Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013636Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013637Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013638Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE013661Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013664Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013699Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE023601Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE023604Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE023606Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023607Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023608Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE023613Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE023614Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023615Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE023622Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023660Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE023662Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023663Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE023699Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE033601Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033610Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033620Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033621Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033622Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033665Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033699Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE043611Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
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PE043613Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE043613Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE043614Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE043619Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043622Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043650Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE043699Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE003701Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE003707Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
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PE013722Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013725Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013734Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013735Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013736Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013737Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013738Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013739Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013740Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013761Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013764Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013799Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE023701Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023702Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023703Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023704Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
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PE023707Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
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PE023709Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE023710Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023711Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023712Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023713Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE023714Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023715Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE023722Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023760Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE023762Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023763Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE023799Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE033701Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033710Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033720Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033721Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033722Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033765Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033799Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE043711Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE043711Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE043713Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE043713Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE043714Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE043719Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043722Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043750Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043780Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE043799Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE003801Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE003802Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003803Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003804Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE003805Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE003806Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003807Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE003822Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003866Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE003899Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE013822Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013825Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013834Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013835Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013836Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013837Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013838Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013839Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013840Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013861Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013864Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013899Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE023801Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023802Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023803Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023804Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE023806Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023807Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023808Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023809Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE023810Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023811Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023812Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023813Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE023814Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023815Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE023822Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023860Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE023862Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023863Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE023899Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE033801Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033810Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033820Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033821Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033822Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033865Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033899Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE043811Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE043811Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE043813Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE043813Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE043814Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE043819Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043822Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043850Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043880Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE043899Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE003901Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE003902Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003903Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003904Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
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PE003906Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003907Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE003922Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE003966Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE003999Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE013922Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013925Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013934Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE013937Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE013938Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE013999Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE023914Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE023915Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE023922Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023960Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE023962Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE023963Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE023999Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE033901Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033910Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033920Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE033922Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033965Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE033999Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE043911Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
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PE043913Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE043913Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE043914Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE043919Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE043922Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE043999Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE004001Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE014022Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014025Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014034Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014035Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE014061Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014064Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE024001Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024004Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE024006Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024007Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024014Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024015Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE024022Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024060Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE024062Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024099Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE034001Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE034020Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034021Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034022Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034065Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034099Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE044011Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
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PE044013Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE044013Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044014Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE044019Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044022Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044050Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044080Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE044099Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE004101Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE004102Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004103Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004104Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE004105Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE004106Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004107Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE004122Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004166Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE004199Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE014122Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014125Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014134Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014135Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014136Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014137Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014138Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014139Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014140Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014161Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014164Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014199Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE024101Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024103Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024111Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024112Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024113Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE024114Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024115Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE024122Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024160Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE024162Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024163Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE024199Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE034101Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034110Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034120Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034121Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034122Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034165Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034199Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE044111Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE044111Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044113Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE044113Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044114Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE044119Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044122Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044150Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044180Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE044199Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE004201Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE004204Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE004205Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE004206Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004207Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE004222Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004266Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE004299Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE014222Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014225Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014234Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014235Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014236Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014237Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014238Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE014240Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014261Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014264Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014299Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE024201Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024202Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024204Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024207Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024260Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
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PE034221Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034222Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE034299Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE044213Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
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PE014337Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014338Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE014364Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE024307Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024308Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024314Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024315Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE024322Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024360Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024399Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE034301Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034310Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034320Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034321Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034322Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034365Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034399Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE044311Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
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PE044313Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044314Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE044319Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044322Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE044399Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
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PE014434Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014435Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014436Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014437Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014438Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014439Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014440Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014461Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014464Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE024401Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024412Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024413Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE024414Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024415Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE024422Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024460Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE024462Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024463Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE024499Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE034401Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034410Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034420Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034421Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034422Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034465Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034499Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE044411Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE044411Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
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PE044413Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044414Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE044419Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044422Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044450Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044480Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE044499Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE004501Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE004502Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004503Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004504Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE004505Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE004506Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004507Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE004522Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004566Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE004599Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE014522Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014525Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014534Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014535Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014536Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014537Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014538Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014539Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014540Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014561Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014564Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014599Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE024501Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024502Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024503Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024506Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024514Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024560Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE024562Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024563Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE024599Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE034501Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034510Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034520Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034521Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034522Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034565Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034599Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE044511Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE044511Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044513Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE044513Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044514Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE044519Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044522Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044550Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044580Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE044599Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE004601Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE004602Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004603Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004604Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
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PE004606Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
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PE004666Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE004699Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE014622Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014625Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014634Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014635Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014636Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014637Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014638Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE014640Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014661Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014664Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014699Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE024601Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024614Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024622Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024660Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024699Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE034601Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034610Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034620Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034621Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034622Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034665Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034699Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE044611Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
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PE044613Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE044613Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044614Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE044619Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044622Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044650Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044680Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE044699Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE004701Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE004707Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE004722Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004766Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE004799Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE014722Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014725Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014734Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014735Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014736Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014737Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014738Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014739Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
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PE014761Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014764Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014799Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE024701Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024714Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024715Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE024722Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024760Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE024762Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024763Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE024799Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE034701Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
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PE034721Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034722Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034765Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034799Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE044711Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE044711Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044713Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
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PE044714Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE044719Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044722Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044750Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044780Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE044799Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE004801Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
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PE004804Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
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PE004806Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004807Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE004822Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004866Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE004899Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE014822Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014825Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014834Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014835Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014836Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014837Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014838Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014839Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014840Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014861Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014864Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014899Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE024801Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024802Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024803Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024804Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE024806Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024807Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024812Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024813Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE024814Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
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PE024822Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024860Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE024862Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024863Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE024899Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE034801Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034810Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034820Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034821Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034822Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034865Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034899Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE044811Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE044811Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044813Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE044813Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044814Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE044819Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044822Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044850Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044880Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE044899Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE004901Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE004902Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004903Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004904Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE004905Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE004906Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004907Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE004922Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE004966Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE004999Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE014922Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014925Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014934Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014935Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014936Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014937Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014938Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014939Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014940Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014961Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014964Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE014999Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE024901Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024902Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024903Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024904Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE024906Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024907Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024908Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024909Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE024910Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024911Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024912Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024913Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE024914Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE024915Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE024922Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024960Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE024962Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE024963Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE024999Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE034901Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034910Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034920Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034921Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034922Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034965Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE034999Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE044911Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE044911Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044913Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE044913Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE044914Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE044919Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044922Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044950Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE044980Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE044999Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE005001Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/09/2018
PE005002Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/09/2018
PE005003Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE005004Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/09/2018
PE005005Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/09/2018
PE005006Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/09/2018
PE005007Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/09/2018
PE005022Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/09/2018
PE005066Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/09/2018
PE005099Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/09/2018
PE015022Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE015025Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE015034Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE015035Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE015036Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE015037Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE015038Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE015039Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE015040Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE015061Estorno de créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor para o mês seguinte)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE015064Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE015099Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/09/2018
PE025001Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE025002Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/09/2018
PE025003Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/09/2018
PE025004Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/09/2018
PE025006Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/09/2018
PE025007Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/09/2018
PE025008Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE025009Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/09/2018
PE025010Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE025011Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE025012Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE025013Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/09/2018
PE025014Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/09/2018
PE025015Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/09/2018
PE025022Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/09/2018
PE025060Outros créditos: sub-apuração Prodepe (transferência de saldo credor do mês anterior)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE025062Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/09/2018
PE025063Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/09/2018
PE025099Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/09/2018
PE035001Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE035010Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE035020Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE035021Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE035022Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE035065Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE035099Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/09/2018
PE045011Dedução: crédito presumido do PRODEPE IndústriaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE045011Dedução: crédito presumido do PRODEPE Indústria (Decreto 21.959/99, artigos 5º, 6º e 7º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE045013Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador AtacadistaICMSDeduções do imposto apurado01/06/2022
PE045013Dedução: crédito presumido do PRODEPE Comércio Importador Atacadista (Decreto 21.959/99, artigos 8º e 9º)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/05/2022
PE045014Dedução: crédito presumido do PRODEPE Central de Distribuição (Decreto 21.959/99, artigo 10)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201831/12/2021
PE045019Dedução: outros créditos presumidos (incentivo fiscal)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE045022Dedução: incentivo à culturaICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE045050Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE045080Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/201830/09/2018
PE045099Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE008001Outros débitos: diferimento do ICMSICMSOutros débitos01/01/2022
PE008002Outros débitos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros débitos01/01/2022
PE008003Outros débitos: imputação de créditoICMSOutros débitos01/01/2022
PE008004Outros débitos: pagamento de débito próprioICMSOutros débitos01/01/2022
PE008005Outros débitos: pagamento de débito de terceirosICMSOutros débitos01/01/2022
PE008006Outros débitos: transferência de créditoICMSOutros débitos01/01/2022
PE008007Outros débitos: transferência de saldo credorICMSOutros débitos01/01/2022
PE008022Outros débitos: compensação de débitoICMSOutros débitos01/01/2022
PE008066Outros débitos: diferencial de alíquotasICMSOutros débitos01/01/2022
PE008099Outros débitos: outro (descrever em observações)ICMSOutros débitos01/01/2022
PE018022Estorno de créditos: ICMS da mercadoria ou serviçoICMSEstorno de créditos01/01/2022
PE018025Estorno de créditos: ICMS da antecipação tributária (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/01/2022
PE018034Estorno de créditos: aquisição para o ativo fixoICMSEstorno de créditos01/01/2022
PE018035Estorno de créditos: mercadoria utilizada para uso ou consumoICMSEstorno de créditos01/01/2022
PE018036Estorno de créditos: mercadoria não tributadaICMSEstorno de créditos01/01/2022
PE018037Estorno de créditos: mercadoria para a SuframaICMSEstorno de créditos01/01/2022
PE018038Estorno de créditos: ICMS da substituição tributária pelo frete em operação de entradaICMSEstorno de créditos01/01/2022
PE018039Estorno de créditos: mercadoria perdida, extraviada ou deterioradaICMSEstorno de créditos01/01/2022
PE018040Estorno de créditos: serviços não-medidosICMSEstorno de créditos01/01/2022
PE018064Estorno de créditos: estorno de saldo credor da atividade de armazém-geralICMSEstorno de créditos01/01/2022
PE018080Estorno de créditos: ajuste semestral - comércio atacadista - sistemática especial da Lei Nº 14.721/2012ICMSEstorno de créditos01/01/2022
PE018099Estorno de créditos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de créditos01/01/2022
PE028001Outros créditos: auto de infraçãoICMSOutros créditos01/01/2022
PE028002Outros créditos: aquisição para o ativo fixoICMSOutros créditos01/01/2022
PE028003Outros créditos: crédito presumido/outorgadoICMSOutros créditos01/01/2022
PE028004Outros créditos: diferencial de alíquotas do ICMSICMSOutros créditos01/01/2022
PE028006Outros créditos: diferimento do ICMS da importaçãoICMSOutros créditos01/01/2022
PE028007Outros créditos: ICMS da substituição tributária do frete na operação de entradaICMSOutros créditos01/01/2022
PE028008Outros créditos: imputação de créditoICMSOutros créditos01/01/2022
PE028009Outros créditos: incentivo fiscalICMSOutros créditos01/01/2022
PE028010Outros créditos: manutenção do créditoICMSOutros créditos01/01/2022
PE028011Outros créditos: recuperação de créditoICMSOutros créditos01/01/2022
PE028012Outros créditos: ressarcimento do valor de ICMS da substituição tributáriaICMSOutros créditos01/01/2022
PE028013Outros créditos: restituição de imposto pago indevidamenteICMSOutros créditos01/01/2022
PE028014Outros créditos: transferência de créditoICMSOutros créditos01/01/2022
PE028015Outros créditos: transferência de saldo credorICMSOutros créditos01/01/2022
PE028022Outros créditos: antecipação tributáriaICMSOutros créditos01/01/2022
PE028062Outros créditos: antecipação tributária atacadistaICMSOutros créditos01/01/2022
PE028063Outros créditos: valor estornado no período anterior relativo à atividade de armazém-geralICMSOutros créditos01/01/2022
PE028080Outros créditos: ajuste semestral - comércio atacadista - sistemática especial da Lei Nº 14.721/2012ICMSOutros créditos01/01/2022
PE028099Outros créditos: outro (descrever em observações)ICMSOutros créditos01/01/2022
PE038001Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações internas (-)ICMSEstorno de débitos01/01/2022
PE038010Estorno de débitos: ICMS da substituição tributária, nas operações interestaduais (-)ICMSEstorno de débitos01/01/2022
PE038020Estorno de débitos: débito pago fora do vencimentoICMSEstorno de débitos01/01/2022
PE038021Estorno de débitos: serviços não-medidosICMSEstorno de débitos01/01/2022
PE038022Estorno de débitos: ICMS da mercadoria ou serviço, nas operações internas ou interestaduaisICMSEstorno de débitos01/01/2022
PE038065Estorno de débitos: devolução de mercadoriasICMSEstorno de débitos01/01/2022
PE038099Estorno de débitos: outro (descrever em observações)ICMSEstorno de débitos01/01/2022
PE048050Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normal, nas saídas internasICMSDeduções do imposto apurado01/01/2022
PE048080Dedução: comércio atacadista - sistemática especial da Lei Nº 14.721/2012ICMSDeduções do imposto apurado01/01/2022
PE048099Dedução: outra (descrever em observações)ICMSDeduções do imposto apurado01/01/2022
PE009999Outros débitos para ajuste de apuração ICMSICMSOutros débitos01/01/200931/12/2012
PE009999Outros débitos para ajuste de apuração ICMSICMSOutros débitos01/01/201331/07/2019
PE019999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMSICMSEstorno de créditos01/01/200931/12/2012
PE019999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMSICMSEstorno de créditos01/01/201331/07/2019
PE029999Outros créditos para ajuste de apuração ICMSICMSOutros créditos01/01/200931/12/2012
PE029999Outros créditos para ajuste de apuração ICMSICMSOutros créditos01/01/201331/07/2019
PE039999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMSICMSEstorno de débitos01/01/200931/12/2012
PE039999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMSICMSEstorno de débitos01/01/201331/07/2019
PE049999Deduções do imposto apurado na apuração ICMSICMSDeduções do imposto apurado01/01/200931/12/2012
PE049999Deduções do imposto apurado na apuração ICMSICMSDeduções do imposto apurado01/01/201331/07/2019
PE059999Débito especial de ICMSICMSDébito especial01/01/200931/12/2012
PE059999Débito especial de ICMSICMSDébito especial01/01/201331/07/2019
PE059999Débito especial de ICMSICMSDébito especial01/08/2019
PE099999Controle do ICMS extra-apuraçãoICMSControle do ICMS extra-apuração01/01/200931/12/2012
PE099999Controle do ICMS extra-apuraçãoICMSControle do ICMS extra-apuração01/01/201331/07/2019
PE109999Outros débitos para ajuste de apuração ICMS STICMS-STOutros débitos01/01/200931/12/2012
PE109999Outros débitos para ajuste de apuração ICMS STICMS-STOutros débitos01/01/2013
PE119999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS STICMS-STEstorno de créditos01/01/200931/12/2012
PE119999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS STICMS-STEstorno de créditos01/01/2013
PE129999Outros créditos para ajuste de apuração ICMS STICMS-STOutros créditos01/01/200931/12/2012
PE129999Outros créditos para ajuste de apuração ICMS STICMS-STOutros créditos01/01/2013
PE139999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS STICMS-STEstorno de débitos01/01/200931/12/2012
PE139999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS STICMS-STEstorno de débitos01/01/2013
PE149980Dedução: parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributária, nas saídas internas (-)ICMS-STDeduções do imposto apurado01/09/2018
PE149999Deduções do imposto apurado na apuração ICMS STICMS-STDeduções do imposto apurado01/01/200931/12/2012
PE149999Deduções do imposto apurado na apuração ICMS STICMS-STDeduções do imposto apurado01/01/2013
PE159999Débito especial de ICMS STICMS-STDébito especial01/01/200931/12/2012
PE159999Débito especial de ICMS STICMS-STDébito especial01/01/2013
PE209999Outros débitos para ajuste de apuração ICMS Difal para PEICMS DIFALOutros débitos01/01/2017
PE209999Outros débitos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para PEICMS DIFALOutros débitos01/01/201631/12/2016
PE219999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS Difal para PEICMS DIFALEstorno de créditos01/01/2017
PE219999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para PEICMS DIFALEstorno de créditos01/01/201631/12/2016
PE229999Outros créditos para ajuste de apuração ICMS Difal para PEICMS DIFALOutros créditos01/01/2017
PE229999Outros créditos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para PEICMS DIFALOutros créditos01/01/201631/12/2016
PE239999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS Difal para PEICMS DIFALEstorno de débitos01/01/2017
PE239999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS Difal/FCP para PEICMS DIFALEstorno de débitos01/01/201631/12/2016
PE249999Deduções do imposto apurado na apuração ICMS Difal para PEICMS DIFALDeduções do imposto apurado01/01/2017
PE249999Deduções do imposto apurado na apuração ICMS Difal/FCP para PEICMS DIFALDeduções do imposto apurado01/01/201631/12/2016
PE259999Débito especial de ICMS Difal para PEICMS DIFALDébito especial01/01/2017
PE259999Débito especial de ICMS Difal/FCP para PEICMS DIFALDébito especial01/01/201631/12/2016
PE309999Outros débitos para ajuste de apuração ICMS FCP para PEFCPOutros débitos01/01/2017
PE319999Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS FCP para PEFCPEstorno de créditos01/01/2017
PE329999Outros créditos para ajuste de apuração ICMS FCP para PEFCPOutros créditos01/01/2017
PE339999Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS FCP para PEFCPEstorno de débitos01/01/2017
PE349999Deduções do imposto apurado na apuração ICMS FCP para PEFCPDeduções do imposto apurado01/01/2017
PE359999Débito especial de ICMS FCP para PEFCPDébito especial01/01/201731/07/2026
PE048081Dedução: comércio atacadista - sistemática especial da Lei nº 14.721/2012 – parcela excedente do crédito presumido transportado do período anteriorICMSDeduções do imposto apurado01/07/2025
PE050001Regularização relativa a saídas ou prestações de serviço não declaradas no período fiscal relativo à ocorrência do fato gerador, quando a irregularidade for detectada por meio da DIMP.ICMSDébito especial01/10/2025
PE050050Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE050150Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE050250Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE050350Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE050450Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE050550Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE050650Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE050750Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE050850Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE050950Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE051050Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE051150Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE051250Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE051350Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE051450Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE051550Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE051650Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE051750Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE058050Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS normalICMSDébito especial01/08/2026
PE150080Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE150180Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE150280Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE150380Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE150480Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE150580Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE150680Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE150780Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE150880Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE150980Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE151080Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE151180Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE151280Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE151380Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE151480Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE151580Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE151680Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE151780Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE158080Parcela do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no ICMS da substituição tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026
PE050002Regularização relativa a documentos fiscais de saída escriturados com valor a menor de ICMSICMSDébito especial01/08/2026
PE050003Regularização relativa a documentos fiscais de entrada escriturados com crédito fiscal em desacordo com a legislação tributáriaICMSDébito especial01/08/2026
PE050004Regularização relativa a lançamentos de Ajustes da Apuração do ICMS em desacordo com a legislação tributáriaICMSDébito especial01/08/2026
PE050005Regularização relativa a lançamentos na apuração do ICMS normal em desacordo com a legislação tributáriaICMSDébito especial01/08/2026
PE150005Regularização relativa a lançamentos na apuração do ICMS da substituição tributária em desacordo com a legislação tributáriaICMS-STDébito especial01/08/2026

5.5: tipos de utilização dos créditos fiscais

5.5- Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais - ICMS - PE. Versão 1, de 06/08/2018. Campo COD_UTIL_CRED, registro 1210.

CódigoDescriçãoInícioFim
PE00Pagamento de débito próprio01/09/2018
PE10Pagamento de débito de terceiros01/09/2018
PE20Compensação de débito: Débito de responsabilidade direta01/09/2018
PE21Compensação de débito: Débito de responsabilidade indireta01/09/2018
PE30Imputação de crédito (transferência para estabelecimento do mesmo titular no Estado)01/09/2018
PE40Transferência de crédito para terceiros01/09/2018

Códigos de receita

Tabela de Códigos de Receita - PE. Versão 9, de 21/10/2026. Campo COD_REC, registro E116.

CódigoDescriçãoInícioFim
0051ICMS-normal01/09/2018
0086ICMS - antecipação com ou sem substituição tributária (mercadorias importadas do exterior)01/09/2018
0094ICMS - substituição pelas entradas sem diferimento01/09/2018
0116ICMS - substituição pelas saídas para o Estado01/09/2018
0175ICMS - importação de mercadorias do exterior01/09/2018
0426ICMS - substituição tributária (contribuinte de outro estado)01/09/2018
0434ICMS - recolhimento especial01/09/2018
0469Multa, exceto de mora01/09/2018
0574ICMS - complementação de alíquota (aquisição em outro estado para ativo fixo/uso ou consumo)01/09/2018
0582ICMS - antecipação (diferença de alíquota: sistema fronteiras)01/09/2018
0590ICMS - Antecipação tributária sem substituição (contribuinte do Estado)01/09/2018
0612ICMS - frete do contribuinte não-inscrito01/09/2018
0639ICMS - malha fina01/09/2018
0671ICMS - Consumidor final ou contribuinte não inscrito PE – Lei nº 12.431/200301/09/2018
0701ICMS - contribuinte não-inscrito, exceto frete01/09/2018
0710ICMS - frete do contribuinte inscrito descredenciado01/09/2018
0728ICMS - substituição pelas entradas com diferimento01/09/2018
0779ICMS – Polo Gesseiro01/09/2018
0795ICMS – Substituto pela saídas para este Estado – retenções de 1º a 25 de cada mês01/09/2018
0817ICMS - Antecipação - água mineral natural e adicionada de sais01/09/2018
0906ICMS - antecipação da cesta básica01/09/2018
0973ICMS - incentivo da Lei nº 11.675/99 e alterações (parcela remanescente)01/09/2018
0990ICMS - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP)01/09/2018
1006ICMS - antecipação nas operações internas01/09/2018
1073ICMS - substituição tributária do frete01/09/2018
1081ICMS - substituição tributária do imposto não retido01/09/201831/12/2019
1081ICMS – Substituição tributária – emitente do documento fiscal submetido ao sistema especial de controle, fiscalização e pagamento01/01/2020
1090ICMS – Substituição tributária – imposto não retido – operações interestaduais01/01/2020
1111ICMS – Substituição tributária - complemento01/01/2023
0647ICMS Normal Monofásico.01/05/202301/05/2023
0647ICMS - Normal monofásico02/05/2023
1049ICMS - Monofásico Provisionado31/08/2023
0353ICMS - Normal - Regularização relativa a saídas ou prestações de serviço não declaradas no período fiscal relativo à ocorrência do fato gerador, quando a irregularidade for detectada por meio das informações da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP, e não constar em Extrato de Irregularidades do Sistema Gestão da Malha Fiscal.01/10/2025
1120ICMS - Normal - Regularização relativa a documentos fiscais de saída escriturados com valor a menor de ICMS01/10/2026
1138ICMS - Normal - Regularização relativa a documentos fiscais de entrada escriturados com crédito fiscal em desacordo com a legislação tributária01/10/2026
1146ICMS - Normal - Regularização relativa a lançamentos de ajustes da apuração do ICMS em desacordo com a legislação tributária01/10/2026
1154ICMS - Normal - Regularização relativa a lançamentos na apuração do ICMS normal em desacordo com a legislação tributária01/10/2026
1162ICMS - Normal - Regularização relativa a lançamentos na apuração do ICMS devido por substituição tributária em desacordo com a legislação tributária01/10/2026

Perguntas frequentes

Quais códigos de ajuste do ICMS Pernambuco publica?

3.101 códigos na Tabela 5.1.1, versão 13 de 25/08/2026. Eles vão no campo COD_AJ_APUR do registro E111 da EFD ICMS/IPI. A lista completa, com a leitura de cada código, está no Buscador NCM.

Quais outras tabelas da EFD Pernambuco publica?

5.1.1: ajustes da apuração do ICMS, com 3.101 linhas; 5.5: tipos de utilização dos créditos fiscais, com 6 linhas; Códigos de receita, com 38 linhas. É o que o serviço do Portal SPED entrega para PE, reunido pelo Buscador NCM.

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