Natureza da rubrica 9950: Horas extraordinárias - Banco de horas
A tabela traz término em 31/10/2019.
Quantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas extraordinárias incorporadas ao banco de horas
Vale desde 01/01/2014 até 31/10/2019.
✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa
Aceita codIncCP 15 ou 16 no S-1010: Não.
Perguntas frequentes sobre o código 9950
O que é natureza da rubrica 9950 no eSocial?
É "Horas extraordinárias - Banco de horas": Quantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas extraordinárias incorporadas ao banco de horas. Consta da Tabela 03 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Natureza da rubrica 9950 ainda vale?
A Tabela 03 traz término em 31/10/2019 para esse código. Vale desde 01/01/2014 até 31/10/2019. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.