Natureza da rubrica 9294: Redutor EC 41/03
Valor descontado da remuneração do instituidor da pensão (Emenda Constitucional 41/2003)
Vale desde 01/01/2014, sem término publicado.
✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa
Aceita codIncCP 15 ou 16 no S-1010: Não.
Perguntas frequentes sobre o código 9294
O que é natureza da rubrica 9294 no eSocial?
É "Redutor EC 41/03": Valor descontado da remuneração do instituidor da pensão (Emenda Constitucional 41/2003). Consta da Tabela 03 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Natureza da rubrica 9294 ainda vale?
A Tabela 03 não traz término para esse código. Vale desde 01/01/2014, sem término publicado. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.