Natureza da rubrica 6119: Indenização rescisória - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Indenização pela dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego de que trata o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Vale desde 01/04/2020, sem término publicado.
Aceita codIncCP 15 ou 16 no S-1010: Não.
Perguntas frequentes sobre o código 6119
O que é natureza da rubrica 6119 no eSocial?
É "Indenização rescisória - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda": Indenização pela dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego de que trata o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Consta da Tabela 03 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.
Natureza da rubrica 6119 ainda vale?
A Tabela 03 não traz término para esse código. Vale desde 01/04/2020, sem término publicado. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.