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eSOCIAL · TABELA 03

Natureza da rubrica 1604: Ajuda de custo - Acima de 50% da remuneração mensal

A tabela traz término em 31/03/2019.

Ajuda de custo paga ao trabalhador, superior a 50% da sua remuneração mensal

Vale desde 01/05/2018 até 31/03/2019.

✓ Oficial · 20 de outubro de 2026 Tabelas do eSocial (Anexo I dos leiautes) — Decreto 8.373/2014 (institui o eSocial); Anexo I dos leiautes, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026 · eSocial — Receita Federal, INSS, MTE e Caixa

Aceita codIncCP 15 ou 16 no S-1010: Não.

Perguntas frequentes sobre o código 1604

O que é natureza da rubrica 1604 no eSocial?

É "Ajuda de custo - Acima de 50% da remuneração mensal": Ajuda de custo paga ao trabalhador, superior a 50% da sua remuneração mensal. Consta da Tabela 03 do Anexo I, versão S-1.3, consolidada até a NT 07/2026 rev. 20/10/2026, publicada pelo Buscador NCM.

Natureza da rubrica 1604 ainda vale?

A Tabela 03 traz término em 31/03/2019 para esse código. Vale desde 01/05/2018 até 31/03/2019. A versão é a S-1.3, no Buscador NCM.

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