FPAS 744
EMPRESA ADQUIRENTE, CONSUMIDORA, CONSIGNATÁRIA OU COOPERATIVA que adquire produção rural de produtor pessoa física. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA (contribuinte individual e segurado especial), quando venderem seus produtos a outro produtor rural pessoa física, consumidor pessoa física, destinatário incerto ou não comprovar formalmente o destino da produção ou a adquirente domiciliado no exterior. PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA (exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura, florestamento e reflorestamento, nos termos da Lei 10.684/2003).
PESSOA FÍSICA: Receita bruta da produção
| Terceiro | Código | Alíquota |
|---|---|---|
| PREVIDÊNCIA SOCIAL | 0512 | 1,2% |
| GILRAT | 0512 | 0,1% |
| SENAR | 0512 | 0,2% |
| Total | 0512 | 1,5% |
PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA: Receita bruta da produção
| Terceiro | Código | Alíquota |
|---|---|---|
| PREVIDÊNCIA SOCIAL | 0512 | 1,7% |
| GILRAT | 0512 | 0,1% |
| SENAR | 0512 | 0,25% |
| Total | 0512 | 2,05% |
Perguntas frequentes sobre o código 744
O que significa o FPAS 744?
EMPRESA ADQUIRENTE, CONSUMIDORA, CONSIGNATÁRIA OU COOPERATIVA que adquire produção rural de produtor pessoa física. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA (contribuinte individual e segurado especial), quando venderem seus produtos a outro produtor rural pessoa física, consumidor pessoa física, destinatário incerto ou não comprovar formalmente o destino da produção ou a adquirente domiciliado no exterior. PRODUTOR RURAL. É a descrição do código 744 na Tabela 04 do eSocial, versão S-1.3, publicada pelo Buscador NCM com os terceiros de cada bloco.
Quais terceiros o FPAS 744 recolhe?
PESSOA FÍSICA: PREVIDÊNCIA SOCIAL 1,2%, GILRAT 0,1%, SENAR 0,2%, total de 1,5% no código de terceiros 0512. PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA: PREVIDÊNCIA SOCIAL 1,7%, GILRAT 0,1%, SENAR 0,25%, total de 2,05% no código de terceiros 0512.
Quem escolhe o FPAS 744?
A nota da Tabela 04 diz que cabe à pessoa jurídica classificar a atividade e atribuir o código FPAS correspondente, pela atividade preponderante, conforme o art. 577 da CLT. O Buscador NCM traz o texto da nota na página da tabela.