NCM de Têxteis e Vestuário: classificação de roupas, tecidos e calçados
Classificação NCM do setor têxtil e de vestuário: tecidos, malhas, confecções, calçados e acessórios. Alíquotas IPI e obrigações fiscais para lojas de moda.
O setor de moda, vestuário e têxteis é um dos maiores empregadores do Brasil, com mais de 1,5 milhão de trabalhadores formais. A classificação NCM neste setor exige atenção especial à composição das fibras, ao grau de acabamento e ao destino final do produto — cada detalhe muda o NCM e a alíquota.
Organização dos Capítulos Têxteis
| Capítulos | Conteúdo |
|---|---|
| 50 | Seda e seus fios |
| 51 | Lã e pelos finos |
| 52 | Algodão (fios, tecidos) |
| 53 | Outras fibras vegetais |
| 54 | Filamentos sintéticos e artificiais |
| 55 | Fibras sintéticas e artificiais em flocos |
| 56 | Pastas, feltros, não tecidos, cordas |
| 57 | Tapetes e revestimentos têxteis |
| 58 | Tecidos especiais, tules, rendas |
| 59 | Tecidos impregnados, revestidos |
| 60 | Tecidos de malha |
| 61 | Vestuário de malha |
| 62 | Vestuário e acessórios (exceto malha) |
| 63 | Outros artefatos têxteis, roupas de cama |
| 64 | Calçados |
A Regra das Fibras Têxteis
A classificação de tecidos e confecções segue a Regra da Composição Predominante: quando um produto é feito de múltiplas fibras, o NCM é determinado pela fibra de maior peso percentual. Tecido 60% algodão + 40% poliéster = NCM do algodão.
Tecidos — Capítulos 52, 54, 55 e 60
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Tecido de algodão liso | 5208.21.00 | NT |
| Tecido de poliéster | 5512.11.00 | NT |
| Tecido de malha (malharia) | 6006.22.00 | NT |
| Denim (jeans cru) | 5209.42.00 | NT |
| Tecido de seda | 5007.20.00 | NT |
| Não-tecido (TNT) | 5603.11.10 | NT |
Vestuário — Capítulos 61 e 62
A maioria das roupas tem IPI NT, mas isso não significa que são livres de tributação — ICMS, PIS e COFINS incidem normalmente.
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Camisetas de algodão (malha) | 6109.10.00 | NT |
| Calças jeans | 6203.42.00 | NT |
| Vestidos | 6104.43.00 | NT |
| Moletons (moletom) | 6110.20.10 | NT |
| Roupas íntimas femininas | 6212.10.00 | NT |
| Roupas de bebê | 6111.20.00 | NT |
| Uniformes escolares | 6211.32.00 | NT |
| Roupas de proteção (EPI têxtil) | 6210.10.00 | NT |
Calçados — Capítulo 64
O Capítulo 64 organiza calçados por material predominante da parte superior (cabedal) e tipo de solado:
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Tênis esportivo (cabedal têxtil) | 6404.11.00 | NT |
| Sapato de couro masculino | 6403.51.10 | NT |
| Sandálias de borracha (havaianas) | 6402.20.00 | NT |
| Botas de borracha | 6401.99.00 | NT |
| Calçado infantil de couro | 6403.51.10 | NT |
| Chinelos de tiras | 6402.20.00 | NT |
Cama, Mesa e Banho — Capítulo 63
| Produto | NCM | IPI |
|---|---|---|
| Lençóis e fronhas de algodão | 6302.21.00 | NT |
| Toalhas de banho | 6302.60.00 | NT |
| Cobertores de lã | 6301.20.00 | NT |
| Travesseiros de fibra | 9404.90.00 | NT |
Rastreabilidade Têxtil e Obrigações
O setor têxtil tem obrigações específicas com o CNPJ de origem na NF-e para produtos de origem nacional, e o NCM é cruzado com o SPED Contribuições para verificar a alíquota de PIS/COFINS aplicada. Produtos têxteis têm alíquotas de PIS/COFINS diferenciadas no regime de tributação monofásica.
Importação de Vestuário
A importação de roupas é fortemente monitorada pela Receita Federal. As principais alíquotas do Imposto de Importação para vestuário estão entre 20% e 35%, e há acordos de cotas com alguns países. O NCM incorreto em importação pode levar ao arbitramento do valor aduaneiro e aplicação da alíquota máxima.
Para e-commerce internacional (compras em sites estrangeiros), a Receita Federal aplica IPI e II com base no NCM declarado na nota fiscal do remetente — outro motivo para conhecer bem esses códigos.
Regra das fibras: a classificação de têxteis segue a composição predominante em peso. Tecido 60% algodão + 40% poliéster = NCM do algodão. Leia a NESH da posição para confirmar.
Próximos passos
- Consulte os NCMs dos seus produtos no Buscador NCM — veja IPI, II (TEC) e CEST.
- Para importação de vestuário, use a calculadora de importação — o II de 20–35% impacta fortemente a margem.
- Se vende online para outros estados, calcule o DIFAL — veja o guia de dropshipping e revenda.
- Compare NCMs similares (Cap. 61 vs 62) no comparador quando houver dúvida sobre malha vs. tecido plano.