50.07

5007.90 - Outros tecidos

A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI estabelece a definição da palavra “tecidos”. A

presente posição compreende os tecidos fabricados com fios de seda, de bourrette (noil silk) ou de outros

desperdícios de seda.

Dentre eles, podem citar-se:

1) Os tecidos habutai, xantungue, tussors e outros tecidos do Extremo Oriente.

2) Os crepes.

3) Os tecidos transparentes, tais como musselinas, granadinas, voiles, etc.

4) Os tecidos cerrados, tais como tafetás, cetins, failles, moirés, damascos, etc.

Todavia, excluem-se desta posição os tecidos dos Capítulos 57 a 59 (tais como gazes e telas para peneirar da posição 59.11).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 5007.20

A subposição 5007.20 inclui unicamente os tecidos que contenham, pelo menos, 85 %, em peso, de seda ou de

desperdícios de seda, exceto os de bourrette (noil silk), não podendo a bourrette (noil silk) ser computada nos

85 %.

______________________

51

XI-51-1

Capítulo 51

Lã, pelos finos ou grosseiros;

fios e tecidos de crina

Nota.

1.- Na Nomenclatura, consideram-se:

a) “Lã”, a fibra natural que cobre os ovinos;

b) “Pelos finos”, os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá

(mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo

o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado (nútria) e rato-almiscarado;

c) “Pelos grosseiros”, os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas

utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O estudo deste Capítulo deve fazer-se tendo em vista as Considerações Gerais da Seção XI.

O Capítulo 51 abrange, de um modo geral, a lã e os pelos, finos ou grosseiros, nas diversas fases de

transformação, desde a matéria-prima ao tecido, e os fios e tecidos de crina (exceto as crinas e seus

desperdícios, da posição 05.11); compreende ainda os produtos têxteis misturados que sigam o regime

dos produtos deste Capítulo. Como previsto pela Nota 4 do Capítulo 5, consideram-se “crinas” os pelos

da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.

51.01

XI-5101-1