9703.10.00 Copiado!

podem ser de quaisquer matérias (pedra natural ou reconstituída, terracota, madeira, marfim, metal, cera,

etc.), distinguem-se as esculturas em redondo (a todo vulto*), que podem ser observadas em todo o seu

contorno (estátuas, bustos, hermes, figuras, grupos, reproduções de animais, etc.) e os alto e baixo-

relevos, incluindo as esculturas em relevo para conjuntos arquitetônicos.

As obras desta posição podem ser executadas por diferentes processos, especialmente os seguintes: num

desses processos, o artista (escultor) talha a obra em matérias duras; num outro, o artista (estatuário)

modela, em matérias moles, as figuras, que serão quer fundidas (vazadas) em bronze ou em gesso, quer

endurecidas ao fogo ou por um outro processo, quer ainda reproduzidas em mármore ou em qualquer

outra matéria dura, pelo escultor.

Neste ultimo processo, geralmente, o artista procede da seguinte forma:

Ele começa por fixar sua ideia numa maquete, na maioria das vezes de tamanho reduzido, que esboça

em argila ou outra matéria plástica. Desta maquete, ele modela em argila o que se chama de “modelo”

(“projeto”*). Este último muito raramente é vendido e, em geral, é destruído depois de servido para

molde de um número muito limitado de exemplares, fixado antecipadamente pelo artista, ou ainda

conservado em museu para estudo. Entre essas reproduções encontra-se, em primeiro lugar, a prova

denominada “modelo de gesso”. Este “modelo de gesso” é utilizado como modelo para a execução, em

pedra ou em madeira, da obra, ou ainda para preparação dos moldes para fundição em metal ou cera.

Pode pois acontecer que de uma mesma escultura se reproduzam dois ou três exemplares de mármore,

outros tantos de madeira ou de ceras, um mesmo número de bronzes, etc. e alguns de terracota ou gesso.

Do mesmo modo que a maquete, o modelo (projeto*), o “modelo de gesso” e os exemplares assim

obtidos são obras originais do artista. Esses exemplares não são sempre rigorosamente idênticos, pois o

artista intervém em cada vez com moldagens complementares, com correções nos exemplares obtidos,

bem como na pátina que se dá a cada objeto. Exceto em casos bastante raros, o número total das réplicas

não ultrapassa uma dúzia.

Incluem-se, também, nesta posição as cópias obtidas por processo análogo ao descrito acima, mesmo

quando elas são executadas por um outro artista que não seja o autor do original.

Excluem-se desta posição as obras seguintes, mesmo quando tenham sido concebidas ou criadas por artistas:

a) As esculturas ornamentais de caráter comercial.

b) Os objetos de adorno e outros artigos de reprodução artesanal (artigos religiosos, objetos de ornamentação, etc.).

c) As reproduções em série e as moldagens de caráter comercial, de metal, gesso, estafe, cimento, cartão-pedra, etc.

Com exceção dos objetos de adorno pessoal, que se incluem nas posições 71.16 ou 71.17, todos esses artigos seguem o regime

das obras da matéria constitutiva (posição 44.20 para madeira, posições 68.02 ou 68.15 para a pedra, posição 69.13 para a

cerâmica, posição 83.06 para os metais comuns, etc.).

97.04

XXI-9704-1