8906.90.00

Esta posição compreende todas as embarcações que não se classificam mais especificamente nas

posições 89.01 a 89.05.

Entre estas, podem citar-se:

1) Os navios de guerra de qualquer tipo, entre os quais podem distinguir-se:

a) As embarcações concebidas para combate, equipadas com diversas armas ofensivas e

defensivas, que comportam dispositivos de proteção contra projéteis (blindagens,

compartimentos estanques múltiplos, especialmente) ou instrumentos submersos (proteção

antimagnética contra minas). São geralmente equipados de dispositivos de detecção e de escuta

como radares, sonares, aparelhos de detecção de raios infravermelhos, bem como materiais de

interferências em emissões de rádio.

As embarcações desta categoria diferem, também, das de comércio por uma rapidez e uma

mobilidade geralmente superiores, pela importância de seu equipamento, pelo volume de seus

paióis de combustível e pela presença de paióis especialmente equipados para o transporte e

utilização de munições, no mar.

b) Algumas embarcações especialmente equipadas que, embora não comportem nem armas nem

blindagem, são reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a serem utilizadas

em operações de guerra, tais como os escaleres de desembarque, os componentes de uma

esquadra (para o transporte de munições ou de minas, etc.), navios para transporte de tropas.

c) Os submarinos.

2) As embarcações utilizadas por certos serviços oficiais (por exemplo, alfândega, polícia) que

apresentam, às vezes, algumas características próprias dos navios de guerra.

3) Os barcos salva-vidas colocados a bordo dos navios, bem como os que se destinam a serem

colocados em alguns pontos da costa e se destinam a prestar socorro aos navios em perigo. Todavia,

os barcos salva-vidas a remo classificam-se na posição 89.03.

4) As embarcações equipadas para pesquisa científica; os navios laboratórios; as fragatas

meteorológicas.

5) As embarcações para o transporte e amarração de boias; os navios para colocação de cabos

submarinos para telecomunicação, por exemplo.

6) Os barcos-pilotos.

7) Os quebra-gelos.

8) Os navios-hospitais.

9) As embarcações de fundo móvel para imersão de boias ou entulho.

Esta posição compreende também os artigos dobráveis denominados dracones que se constituem de um

invólucro flexível, de tecido revestido, reconhecíveis devido a sua forma geralmente afuselada e

dispositivos de que são providos (dispositivos de estabilização, de reboque, por exemplo, e, em alguns

casos, de flutuação), como os que se destinam ao transporte de fluidos ou outras mercadorias, por meio

de simples reboque.

Excluem-se desta posição:

a) Os pontões do tipo de embarcações chatas (posição 89.01).

b) Os pontões que se destinam especialmente a servir de base a elevadores, guindastes, etc. (posição 89.05).

c) Os caixões cilíndricos ocos que se utilizam para sustentar as pontes provisórias, etc., e as balsas de qualquer tipo

(posição 89.07).

89.07

XVII-8907-1