2620.29.00

2620.19 -- Outros

2620.2 - Que contenham principalmente chumbo:

2620.21 -- Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos

antidetonantes que contenham chumbo

2620.29 -- Outros

2620.30 - Que contenham principalmente cobre

2620.40 - Que contenham principalmente alumínio

2620.60 - Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para

extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos

2620.9 - Outros:

2620.91 -- Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas

2620.99 -- Outros

A presente posição compreende as escórias, cinzas e resíduos (exceto os das posições 26.18, 26.19 e

71.12) que contenham metais, arsênio (mesmo que contenham metais) ou os seus compostos e que são

do tipo utilizado na indústria para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus

compostos químicos. Estas escórias, cinzas e resíduos resultam do tratamento de minérios ou de

produtos metalúrgicos intermediários (tais como os mates) ou são provenientes de operações industriais

(eletrolíticas, químicas ou outras) que não impliquem processos mecânicos. Os desperdícios

provenientes do trabalho mecânico dos metais e as sucatas obtidas a partir de artigos velhos excluem-

se da presente posição (Seções XIV, XV ou XVI). Por outro lado, embora provenham do trabalho

mecânico dos metais não ferrosos, as chispas (battitures), que são essencialmente óxidos, incluem-se

também na presente posição.

Incluem-se na presente posição:

1) Os mates (exceto mates de cobre, de níquel ou de cobalto (Seção XV)) e as escórias, crostas ou

espumas, tais como certas escórias ricas em cobre, zinco, estanho, chumbo, etc.

2) Os mates de galvanização, provenientes da galvanização do ferro por imersão a quente.

3) As lamas (borras) eletrolíticas (resíduos da refinação (afinação) eletrolítica dos metais) e as lamas

(borras) de eletrogalvanização.

4) As lamas (borras) de acumuladores.

5) Os resíduos eletrolíticos da refinação (afinação) dos metais, secos ou concentrados sob a forma de

blocos.

6) Os resíduos provenientes da fabricação do sulfato de cobre.

7) Os óxidos impuros de cobalto, provenientes do tratamento dos minérios argentíferos.

8) Os catalisadores esgotados, utilizáveis unicamente para extração do metal ou para fabricação de

produtos químicos.

9) As lixívias residuais do tratamento da carnalita, utilizadas para extração do cloreto de magnésio.

10) As lamas (borras) de gasolina com chumbo e as lamas (borras) de compostos antidetonantes que

contenham chumbo provenientes de reservatórios de armazenagem de gasolina com chumbo e de

compostos antidetonantes que contenham chumbo, constituídos essencialmente de chumbo, de

compostos de chumbo (incluindo tetraetila de chumbo e tetrametila de chumbo) e de óxido de ferro

26.20

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(proveniente da oxidação destes reservatórios). Estas lamas (borras) são geralmente utilizadas para

recuperar o chumbo e seus compostos, e não contêm praticamente óleos de petróleo.

11) As cinzas volantes provenientes da fusão do zinco, do chumbo ou do cobre. De uma maneira geral,

nas cinzas volantes provenientes da fusão do cobre e do chumbo encontra-se arsênio, e naquelas

provenientes da fusão do chumbo e do zinco encontra-se tálio.

12) As escórias, cinzas e os resíduos da fusão do zinco, do chumbo e do cobre que apresentam um teor

elevado de mercúrio geralmente na forma de óxido, de sulfeto ou de amálgama com outros metais.

13) As escórias, cinzas e os resíduos que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas.

Trata-se geralmente de desperdícios provenientes do tratamento, por exemplo, térmico, de produtos

que contenham estes metais.

14) As escórias, cinzas e os resíduos dos desperdícios provenientes da fabricação, formulação

(preparação) e da utilização de tintas, corantes, pigmentos, pinturas, lacas e vernizes, do tipo

utilizado para a recuperação de metais ou dos seus compostos.

Excluem-se da presente posição:

a) As cinzas e resíduos provenientes da incineração dos resíduos municipais (posição 26.21).

b) As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem de óleos de petróleo constituídas principalmente destes

óleos (posição 27.10).

c) Os compostos químicos definidos do Capítulo 28.

d) Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)

(compreendendo os catalisadores esgotados ou danificados que se apresentem, por exemplo, sob a forma de telas de ligas

de platina); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo

utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 71.12 ou 85.49).

e) Os desperdícios e resíduos metálicos provenientes do trabalho dos metais da Seção XV.

f) A poeira de zinco (posição 79.03).

26.21

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