Rejeição 790: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS
A SEFAZ devolveu o cStat 790 — a nota não foi autorizada. Motivo oficial do MOC: Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS. Corrija a causa e retransmita; a numeração pode ser reaproveitada.
O que a SEFAZ verifica na rejeição 790?
Se operação com Exterior (tag:idDest=3): - Indicação de IE Destinatário diferente "Não Contribuinte" (tag:indIEDest <> 9) (NT 2015.003) Exceção 1: Regra não se aplica quando existir algum item com a UF de consumo do combustível igual a exterior (tag: comb/UFCons = “EX”) e com CFOP = “7667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final”.(NT 2022.002) Exceção 2: Regra de validação não se aplica para quando CFOP=7552 ou CFOP=7501
Campo/regra: E16a-20 · Aplicação: obrigatória em todas as UFs
Regras de validação do MOC que retornam o código 790. É exatamente isso que o autorizador confere no seu XML.
Quais CFOPs esta regra alcança
Por onde começar a investigar a 790?
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código.
As tags que a rejeição 790 cita
Extraídas do texto da própria regra de validação — a fonte rotula cada uma
(tag:, grupo:,
campo … (id:)) — e é por elas que se abre o XML da NF-e.
Que outras rejeições da NF-e são da mesma família?
Perguntas frequentes
O que significa a rejeição 790 da NF-e?
"Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS" — motivo oficial da tabela de cStat do MOC. A nota NÃO foi autorizada: corrija a causa e retransmita (a numeração pode ser reaproveitada, porque a nota rejeitada não existe pro fisco).
Como resolver o erro 790?
Confira os campos tributários apontados (CST/CSOSN, CFOP, NCM, CEST, cBenef e correlações entre eles) — as tabelas deste site têm a ficha de cada código. No Buscador NCM, a ficha da rejeição 790 traz a regra de validação oficial com a verificação exata que a SEFAZ executou — comece por ela.
Rejeição consome a numeração da nota?
Não. A NF-e rejeitada não fica registrada na SEFAZ — o mesmo número pode ser retransmitido após a correção. Diferente da DENEGAÇÃO (irregularidade cadastral), que consome a numeração e impede o reuso do documento.
Fonte oficial
Consolidação do MOC de 09/10/2026.