8709.19.00

8709.11 -- Elétricos

8709.19 -- Outros

8709.90 - Partes

A presente posição compreende um conjunto de veículos automóveis do tipo utilizado em fábricas,

armazéns, portos e aeroportos, para transporte a curtas distâncias, de cargas diversas (mercadorias ou

contêineres (contentores*)) ou para tração de pequenos reboques, nas estações ferroviárias.

Estes veículos são de tipos e dimensões variados. Podem ser acionados quer por um motor elétrico

alimentado por acumuladores, quer um motor de pistão de ignição por centelha (faísca) ou por

compressão, quer de qualquer outro tipo.

As características essenciais comuns aos veículos da presente posição, que permitem distingui-los dos

veículos das posições 87.01, 87.03 ou 87.04, podem resumir-se da seguinte maneira:

1) Em razão da sua estrutura e das suas características especiais, não podem ser utilizados para

transporte de pessoas, nem para o transporte de mercadorias em estrada ou noutras vias públicas.

2) A velocidade máxima do veículo carregado não é, geralmente, superior a 30-35 km/h.

3) Seu raio de viragem é aproximadamente igual ao comprimento do próprio carro.

Os veículos da presente posição não possuem normalmente uma cabina de condução fechada, o lugar

reservado ao motorista reduz-se, às vezes, a uma plataforma onde este se mantém em pé para dirigir o

veículo. Um dispositivo de proteção, tal como armadura ou rede metálica, coloca-se às vezes, por cima

do lugar do motorista.

Classificam-se também nesta posição os veículos deste tipo cuja condução é assegurada por um condutor

a pé.

Os veículos automóveis são providos, por exemplo, de uma plataforma ou de uma caixa em que se

colocam as mercadorias.

Pertencem também a este grupo os carros-tanques, mesmo equipados com bombas, que se utilizam

principalmente nas estações ferroviárias.

Os carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias são essencialmente construídos para puxar

ou empurrar outros veículos, especialmente os pequenos reboques. Estes veículos não transportam eles

próprios as mercadorias. São máquinas geralmente mais leves e menos potentes que os tratores da

posição 87.01. Os veículos destes tipos podem também ser utilizados em portos, armazéns, etc.

PARTES

Classificam-se também aqui as partes dos veículos da presente posição, desde que, estas partes

satisfaçam as duas seguintes condições:

1º) Serem reconhecíveis como destinadas exclusiva ou principalmente aos veículos deste tipo.

2º) Não serem excluídas pelas Notas da Seção XVII (ver as Considerações Gerais e as Notas

Explicativas correspondentes).

Entre estas partes podem citar-se:

1) Os chassis.

2) As carroçarias, plataformas, caixas de taipais, caçambas (caixas) basculantes.

3) As rodas, mesmo equipadas com seus protetores ou pneumáticos.

87.09

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4) As embreagens.

5) As caixas de marchas (velocidades*), os diferenciais.

6) Os eixos.

7) Os guidões (guiadores) e volantes de direção.

8) Os dispositivos de frenagem (travagem) e suas partes.

9) Os cabos de embreagens, os cabos de freios (travões), os cabos de aceleradores e os cabos

semelhantes, constituídos por uma bainha externa flexível e um cabo interno móvel. Apresentam-se

cortados nas dimensões próprias e providos de seus terminais.

Excluem-se desta posição:

a) Os carros-pórticos e os carros-guindastes (posição 84.26).

b) Os carros-empilhadores e outros carros de movimentação providos de um dispositivo de elevação (posição 84.27).

c) Os dumpers (posição 87.04).

87.10

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