3203.00.11

Esta posição abrange a maior parte dos produtos de origem vegetal ou de origem animal cuja utilização

principal é a de matérias corantes. Estes produtos extraem-se, em geral, de substâncias vegetais

(madeiras, cascas, raízes, sementes, flores, líquenes, etc.) ou animais, por exaustão, por meio de água

ou de soluções diluídas de ácidos ou de amoníaco ou, no caso de certas matérias corantes de origem

vegetal, por fermentação. São de composição relativamente complexa e contêm, normalmente, um ou

mais princípios corantes associados a pequenas quantidades de outras substâncias (açúcares, taninos,

etc.) provenientes de matérias-primas ou resultantes do processo de extração. Estas matérias corantes

continuam classificadas nesta posição, mesmo que tenham características de produtos de constituição

química definida apresentados isoladamente.

Entre estes produtos, podem citar-se:

1) Como matérias corantes ou extratos tintoriais, de origem vegetal, os que se obtêm a partir do

pau-campeche (hemateína, hematoxilina, etc.), das madeiras amarelas (madeiras de Cuba, de

Tampico, etc.), das madeiras vermelhas (madeira de Pernambuco (pau-de-pernambuco), madeira de

Lima, madeira do Brasil (pau-brasil), etc.), do sândalo, do quercitrônio, do catechu (este extrato

tintorial conhece-se com as denominações de cacho ou cachu), do urucuzeiro (cujo extrato tintorial

se conhece com o nome de urucu), da garança (garancina e outros extratos tintoriais da garança), da

orcaneta, da hena, cúrcuma, das bagas da Pérsia, do cártamo, açafrão, etc. Estão também

compreendidas nesta posição outras matérias corantes, tais como a urzela e o tornassol preparados

a partir de determinados líquenes, a enocianina, extrato de invólucros das grainhas de certas uvas, a

clorofila, que se extrai das urtigas e de outros vegetais, a clorofila de sódio ou de cobre, a xantofila

e a imitação do castanho Van Dyck preparada a partir de matérias vegetais (casca de faia, cortiça,

etc.) parcialmente decompostas e o índigo (anil) natural extraído de certas leguminosas do gênero

Indigofera (especialmente a Indigofera tinctoria), geralmente apresentada em pó, em pasta ou em

pedaços de cor azul-violácea.

2) Como matérias corantes de origem animal: os carmins de cochonilha, que se extraem deste inseto

geralmente por meio de água acidulada ou de amônia; o quermes, corante vermelho extraído do

quermes animal; a sépia, matéria corante castanha proveniente da bolsa de tinta da sépia (choco*)

(choco e chopo*); os extratos corantes que são preparados com goma-laca, e, principalmente, o lac-

dye; o pigmento nacarado (de pérolas) natural, obtido a partir de escamas de peixe e que consiste

essencialmente em guanina e hipoxantina, sob forma cristalina.

Esta posição abrange igualmente as preparações à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal

do tipo utilizado para colorir qualquer matéria e destina-se a entrar como ingrediente na fabricação das

preparações corantes. Incluem-se as seguintes preparações:

1º) Soluções de urucu em óleos vegetais, utilizadas em certos países para dar cor à manteiga.

2º) Pigmento nacarado (de pérolas) natural, disperso num meio constituído por água ou por uma mistura

de água e de solvente solúvel em água. Este produto, por vezes denominado “essência do Oriente”

ou “essência de pérola” é utilizado na fabricação de revestimentos aquosos ou de produtos

cosméticos.

Todavia, as preparações mencionadas na última frase da Nota 3 do presente Capítulo estão excluídas.

Excluem-se igualmente desta posição:

a) Os negros de fumo (posição 28.03).

b) Os produtos que, na prática, não são ou não são mais utilizados pelas suas propriedades corantes, tais como o morin, a

hematina e a hemina (Capítulo 29).

c) As matérias corantes orgânicas sintéticas (posição 32.04).

d) As lacas corantes obtidas por fixação num suporte de uma matéria corante natural de origem animal ou vegetal (laca de

carmim de cochonilha, lacas de campeche, de madeiras amarelas, de madeiras vermelhas, etc.) (posição 32.05).

e) As tintas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12).

32.03

VI-3203-2

f) O negro de marfim e os outros negros de origem animal (posição 38.02).

32.04

VI-3204-1