planoCtaRef
Identificação do Plano de Contas Referencial vinculado à atividade preponderante do contribuinte.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 1-1
- Tamanho
- 1
- Tipo no leiaute
- N
- Tipo no esquema
- —
Valores aceitos — 5
| Valor | O que significa |
|---|---|
| 1 | COSIF |
| 2 | ANS |
| 3 | SUSEP |
| 4 | SPED |
| 5 | PREVIC |
Lista fechada do leiaute oficial: qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
Onde este campo aparece — 1 ponto do leiaute
Só no evento D-1011.
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-1011
Perguntas frequentes
O que é o campo planoCtaRef da DeRE?
Identificação do Plano de Contas Referencial vinculado à atividade preponderante do contribuinte. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-1011.
Onde planoCtaRef entra no XML da DeRE?
No D-1011, em DeRE/evtPGCC/infoPGCC/planoCtaRef, com ocorrência 1-1 e tamanho 1.
Quais valores planoCtaRef aceita?
O leiaute da DeRE fecha a lista em 5 valores: 1 para cosif; 2 para ans; 3 para susep; 4 para sped; 5 para previc. Qualquer outro valor é recusado na validação do arquivo.
A partir de quando planoCtaRef precisa ser informado?
A partir de 01/10/2026, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.