8007.00.10

Classificam-se, em particular, nesta posição:

1) Os recipientes de qualquer tipo e principalmente os reservatórios, tinas e semelhantes sem

dispositivos mecânicos ou térmicos.

2) As bisnagas flexíveis para embalagens de tintas, dentifrícios (dentífricos) ou outros produtos.

3) Os artigos domésticos, tais como baixelas, boiões, travessas, taças, cântaros, cabeças de sifão,

tampas para copos e canecas de cerveja.

4) As medidas de capacidade (por exemplo, litros, dois litros).

5) Os ânodos utilizados em galvanoplastia (ver a parte A) da Nota Explicativa da posição 75.08).

6) Os pós (ver a Nota 8 b) da Seção XV) e escamas, de estanho.

7) As chapas, folhas e tiras, de estanho; folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo impressas ou

fixadas sobre papel, cartão, plástico ou suportes semelhantes). Estes produtos são definidos na Nota

9 d) da Seção XV.

8) Os tubos definidos na Nota 9 e) da Seção XV e os seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos,

luvas (mangas*)), de estanho (exceto os perfis ocos (posição 80.03), os tubos e uniões providos de

torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81), e os tubos de estanho transformados

em elementos de obras determinadas, que seguem o seu próprio regime, por exemplo, o de peças de

máquinas e de aparelhos (Seção XVI). As disposições das Notas Explicativas das posições 73.04 a

73.07, relativas aos mesmos artigos de metais ferrosos, aplicam-se, mutatis mutandis, às obras da

presente posição.

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81

XV-81-1

Capítulo 81

Outros metais comuns; cermets;

obras dessas matérias

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo compreende:

A) Tungstênio (volfrâmio) (posição 81.01), molibdênio (posição 81.02), tântalo (posição 81.03),

magnésio (posição 81.04), cobalto, incluindo os mates de cobalto e outros produtos intermediários

da metalurgia do cobalto (posição 81.05), bismuto (posição 81.06), titânio (posição 81.08), zircônio

(posição 81.09), antimônio (posição 81.10) e manganês (posição 81.11).

B) Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e o nióbio

(colômbio) (posição 81.12).

Este Capítulo abrange igualmente os cermets (posição 81.13).

Os metais comuns não incluídos no presente Capítulo ou nos Capítulos precedentes da Seção XV incluem-se no Capítulo 28.

Os metais deste Capítulo, na sua maior parte, são poucas vezes utilizados no estado puro; entram, no

entanto, na preparação de numerosas ligas, algumas das quais são incluídas no presente Capítulo por

aplicação da Nota 5 da Seção XV, e dos carbonetos metálicos que, pelo contrário, não são classificados

neste Capítulo.

*

* *

No que diz respeito às disposições relativas à classificação dos artigos compostos (obras,

particularmente), convém reportar-se às Considerações Gerais da Seção XV.

A Nota 8 da Seção XV define os “desperdícios e resíduos, e sucata” e os “pós”.

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