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“seco”).

É constituído essencialmente por uma mistura de diversas proteínas, das quais as principais (85 a 95 %

do conjunto das proteínas nele contidas) são a gliadina e a glutenina. A presença destas duas proteínas

caracteriza o glúten de trigo e confere-lhe, quando se mistura à água em proporções convenientes,

qualidades de elasticidade e de plasticidade que lhe são próprias.

O glúten utiliza-se principalmente para enriquecer em proteínas as farinhas destinadas à fabricação de

alguns produtos de padaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, de algumas variedades de massas

alimentícias ou de preparações dietéticas. Também se emprega como aglutinante de algumas

preparações de carne e na fabricação de algumas colas ou de produtos, tais como o sulfato ou o fosfato

de glúten, as proteínas vegetais hidrolisadas ou o glutamato de sódio.

Excluem-se desta posição, entre outros:

a) A farinha de trigo enriquecida por adição de glúten (posição 11.01).

b) As proteínas extraídas do glúten de trigo (em geral, posição 35.04).

c) O glúten de trigo preparado para ser utilizado como cola ou como apresto na indústria têxtil (posições 35.06 ou 38.09).

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II-12-1

Capítulo 12

Sementes e frutos oleaginosos;

grãos, sementes e frutos diversos;

plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

Notas.

1.- Consideram-se “sementes oleaginosas”, na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de

palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo,

dormideira (papoula) e de caritê (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições

08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2.- A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes

tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou

parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 23.04 a 23.06.

3.- Consideram-se “sementes para semeadura (sementeira)”, na acepção da posição 12.09, as sementes de

beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto

da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à semeadura (sementeira):

a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

c) Os cereais (Capítulo 10);

d) Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.

4.- A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão

(alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva

(sálvia) e absinto (losna).

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.

5.- Para aplicação da posição 12.12, o termo “algas” não inclui:

a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;

b) As culturas de microrganismos da posição 30.02;

c) Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.

Nota de subposição.

1.- Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor

de ácido erúcico” refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de

ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de

glicosinolatos por grama.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

As posições 12.01 a 12.07 compreendem as sementes e frutos do tipo normalmente destinado à extração,

por prensagem ou por meio de solventes, de óleos ou de gorduras comestíveis ou industriais, quer se

destinem efetivamente a este fim, quer à semeadura (sementeira) ou a outros fins. Estas posições não

englobam os produtos das posições 08.01 ou 08.02, as azeitonas (Capítulos 7 ou 20) e alguns outros

frutos e sementes de que se possa extrair óleo, mas utilizados principalmente para outros fins, tais como

os caroços de damasco, de pêssegos ou de ameixas (posição 12.12) e o cacau (posição 18.01).

As sementes e os frutos destas posições podem apresentar-se inteiros, partidos, descascados ou pelados.

Podem, além disso, ter sido submetidos a um tratamento térmico destinado principalmente a garantir-

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lhes uma melhor conservação (tornando, por exemplo, inativas as enzimas lipolíticas e eliminando uma

parte da umidade) com vista à eliminação do amargor, a inativar os fatores antinutricionais ou a facilitar

a sua utilização, desde que este tratamento não modifique a sua característica de produtos naturais, nem

os torne particularmente aptos para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

Os resíduos sólidos da extração dos óleos vegetais a partir de sementes e frutos oleaginosos, bem como as farinhas de que

tenham sido extraídos os óleos, incluem-se nas posições 23.04, 23.05 ou 23.06.

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