vBCIS

Passo 1: Aferição das Variáveis de Composição (+) (-) Valor Valor das das Despesas Receitas Tributáveis Dedutíveis; e de Transição; (+) Valor das Reversões; (=) Total Parcial; Passo 2: Rateio Proporcional e Formação das Bases Brutas Aplica-se o rateio apenas se o contribuinte auferir receitas sujeitas à regra de transição do PIS/Cofins: (=) Base Bruta Geral = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas da regra geral; (=) Base Bruta de Transição = Total Parcial proporcionalizado pelas receitas de transição; *Nota: Inexistindo receitas de transição, a Base Bruta Geral corresponderá a 100% do Total Parcial. Passo 3: Extração dos Tributos Embutidos (Gross-Down com Imposto Seletivo - IS) (=) Base Líquida Geral = Base Bruta Geral (-) IS, IBS e CBS embutidos; (=) Base Líquida de Transição (se aplicável) = Base Bruta de Transição (-) IS e IBS embutidos. Passo 4: Aferição das Bases de Cálculo (=) Base de cálculo do IS ({vBCIS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo do IBS ({vBCIBS}) = Base Líquida Geral (+) Base Líquida de Transição (se houver); (=) Base de cálculo da CBS ({vBCCBS}) = Base Líquida Geral.

Valor da base de cálculo do Imposto Seletivo (IS). Cálculo: SE {tabCodBC.vBCIS} >= [0.00], ENTÃO {vBCIS} = {tabCodBC.vBCIS}, SENÃO {vBCIS} = [0.00] Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-9199.

No D-9199, em DeRE/evtRetornoMensal/infoEvento/infoTotFinanceiro/detBC/gBCIS/vBCIS, com ocorrência 1-1 e tamanho 4-18.

vBCIS não é um valor escolhido: ele aparece nas memórias de cálculo de 1 base de cálculo da Tabela 12, que publicam o passo a passo — as variáveis que entram, o rateio proporcional e a extração dos tributos embutidos. As bases que o citam são 6010.

A partir de 01/01/2027, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.