infoPGCC
Informações do plano geral de contas comentado.
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- —
- Tipo no leiaute
- —
- Tipo no esquema
- —
Onde este campo aparece — 1 ponto do leiaute
Só no evento D-1011.
As regras que observam este campo — 1
O leiaute cita a regra pelo nome; o Anexo II diz o que ela exige e qual mensagem de erro ela devolve.
OBRIGAR_PREENCH_INFO_PGCC
O grupo de dados {infoPGCC} poderá ser preenchido se, e somente se, o campo {tpOper} for igual a [1] (Inclusão) ou [2] (Alteração). (Mensagem de erro: MS1104 - Interrompe o processamento: Não)
Quando este campo passa a ser exigido
Campos do mesmo grupo — no D-1011
Perguntas frequentes
O que é o campo infoPGCC da DeRE?
Informações do plano geral de contas comentado. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Na Declaração de Regimes Específicos ele aparece em um ponto do leiaute, no evento D-1011.
Onde infoPGCC entra no XML da DeRE?
No D-1011, em DeRE/evtPGCC/infoPGCC, com ocorrência 0-1.
Que erro infoPGCC pode causar?
O leiaute liga este campo a 1 regra de validação do Anexo II: OBRIGAR_PREENCH_INFO_PGCC. Quando falham, o ambiente devolve MS1104, e o Buscador NCM publica o texto oficial de cada uma.
A partir de quando infoPGCC precisa ser informado?
A partir de 01/10/2026, que é a data do evento mais próximo em que este campo aparece. A DeRE tem prazos escalonados por grupo de evento, e o Buscador NCM tira cada data do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, em vez de escrevê-la à mão.