3707.90.29

3707.10 - Emulsões para sensibilização

3707.90 - Outros

Esta posição compreende, com as reservas indicadas nos grupos A) e B) adiante citados, os produtos do

tipo dos que se utilizam para obtenção direta de imagens fotográficas, e em especial:

1) As emulsões para sensibilização de superfícies (ver as Considerações Gerais deste Capítulo).

2) Os reveladores, destinados a tornar visíveis as imagens fotográficas latentes (como a hidroquinona,

o pirocatecol, o pirogalol, a fenidona, o sulfato de metil p-aminofenol e seus derivados). Estão

igualmente compreendidos nesta posição os reveladores utilizados para a reprodução de documentos

por processo eletrostático.

3) Os fixadores, utilizados para tornar permanentes as imagens reveladas (como o hipossulfito ou

tiossulfato de sódio, o metabissulfito de sódio, o tiossulfato de amônio, o tiocianato de amônio, de

sódio ou de potássio).

4) Os intensificadores e os redutores, cuja função é aumentar ou diminuir a intensidade da imagem

(como o dicromato de potássio e o persulfato de amônio).

Todavia, o cloreto de mercúrio continua classificado na posição 28.52 mesmo doseado tendo em vista usos fotográficos

ou acondicionado para venda a retalho para esses usos e pronto a ser utilizado.

5) Os produtos para viragem (toners), que servem para modificar a cor das provas (como o

monossulfeto de sódio).

6) Os tira-manchas, que se destinam a eliminar as marcas que aparecem durante a revelação, a fixação,

etc. (como o alume de potássio).

A presente posição também inclui, com as reservas dos grupos A) e B) adiante mencionados, os

produtos utilizados na produção da luz relâmpago (flash). Estes produtos são, em geral, constituídos

por magnésio ou alumínio, em pó, tabletes ou folhas, adicionados muitas vezes de outras substâncias

que facilitam a sua combustão.

Os produtos acima mencionados só são abrangidos por esta posição nas seguintes condições:

A) Os produtos puros só ficam na presente posição quando se apresentem:

1º) Doseados, isto é, divididos uniformemente nas quantidades em que devam empregar-se;

apresentam-se geralmente em pastilhas, tabletes ou em saquinhos que contenham a quantidade

de pó ou de cristais necessária, por exemplo, para um banho revelador.

2º) Acondicionados para venda a retalho com a indicação de que se encontram prontas para uso em

fotografia; estas indicações podem vir mencionadas no recipiente ou embalagem, no impresso

junto ao produto ou de qualquer outro modo.

Os produtos puros que não estejam nas condições acima excluem-se desta posição e classificam-se conforme a sua

natureza, nas suas posições respectivas (os produtos químicos, nos Capítulos 28 ou 29; os pós metálicos, na Seção

XV, etc.).

B) As preparações, sob a forma de misturas de dois ou mais produtos que se destinem a usos

fotográficos, classificam-se, em qualquer caso, na presente posição, quer se apresentem ou não

doseadas ou acondicionadas para venda a retalho.

Excluem-se desta posição:

a) Os produtos auxiliares que não se empreguem diretamente na obtenção de imagens fotográficas: por exemplo, colas,

vernizes, lápis e tintas para retoques de imagens.

b) As lâmpadas e tubos destinados à produção de luz relâmpago (flash) em fotografia da posição 90.06.

37.07

VI-3707-2

c) Os produtos incluídos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 (sais e compostos de metais preciosos, etc.), seja qual for o seu

modo de acondicionamento e o seu emprego.

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 3707.90

A subposição 3707.90 compreende as soluções de resina plástica sensíveis à luz (“resinas fotossensíveis”)

utilizadas no processo de fabricação fotolitográfico de materiais semicondutores. São compostas de um polímero,

um composto fotossensível, um solvente não aquoso e várias outras substâncias químicas. Uma resina

fotossensível é aplicada a um wafer de silício revestido com óxido metálico para o transformar num material

semicondutor.

______________________

38

VI-38-1

Capítulo 38

Produtos diversos das indústrias químicas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

1) A grafita artificial (posição 38.01);

2) Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de

crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou

embalagens previstas na posição 38.08;

3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou

bombas, extintoras (posição 38.13);

4) Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2, abaixo;

5) Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c), abaixo;

b) As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, do

tipo utilizado na preparação de alimentos próprios para alimentação humana (em geral, posição 21.06);

c) Os produtos da posição 24.04;

d) As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as lamas (borras), exceto as lamas de tratamento de esgotos

(lamas de depuração*)) que contenham metais, arsênio ou suas misturas e satisfaçam as condições das

Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);

e) Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);

f) Os catalisadores esgotados do tipo utilizado para a extração de metais comuns ou para fabricação de

compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo utilizado

principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores

constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções

XIV ou XV).

2.- A) Na acepção da posição 38.22, considera-se “material de referência certificado” o que é acompanhado de

um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para

determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para

análise, aferição ou referência.

B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para a classificação dos materiais de referência

certificados, a posição 38.22 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.- Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a) Os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais

alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;

b) O óleo fúsel; o óleo de Dippel;

c) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

d) Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem

como as fitas corretoras (exceto as da posição 96.12), acondicionados em embalagens para venda a retalho;

e) Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo).

4.- Na Nomenclatura, consideram-se “resíduos municipais” os resíduos de residências, hotéis, restaurantes,

hospitais, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas (passeios), bem como os

resíduos de materiais de construção e de demolição (entulhos). Os resíduos municipais contêm geralmente

uma grande variedade de matérias, como plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos

alimentícios, móveis quebrados (partidos) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão

“resíduos municipais” não abrange:

a) As matérias ou artigos que foram separados dos resíduos, como, por exemplo, os resíduos de plástico,

borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou de metal, ou ainda os desperdícios e resíduos elétricos e

eletrônicos (incluindo as pilhas e baterias usadas), que seguem o seu próprio regime;

38

VI-38-2

b) Os resíduos industriais;

c) Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;

d) Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a), abaixo.

5.- Na acepção da posição 38.25, consideram-se “lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*)” as lamas

provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos

de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização

como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).

6.- Na acepção da posição 38.25, a expressão “outros resíduos” abrange:

a) Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de

análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham

frequentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais

de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas, usados);

b) Os resíduos de solventes orgânicos;

c) Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e

de fluidos anticongelantes;

d) Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Todavia, a expressão “outros resíduos” não abrange os resíduos que contenham principalmente óleos de

petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).

7.- Na acepção da posição 38.26, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (gordos),

do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais, vegetais ou de

origem microbiana, mesmo usados.

Notas de subposições.

1.- As subposições 3808.52 e 3808.59 compreendem unicamente as mercadorias da posição 38.08, que contenham

uma ou mais das seguintes substâncias: ácido perfluoroctano sulfônico e seus sais; alaclor (ISO); aldicarb

(ISO); aldrin (ISO); azinfós metil (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO);

carbofurano (ISO); clordano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio;

compostos de tributilestanho; DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); 4,6-

dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou seus sais; dinoseb (ISO), seus sais ou seus ésteres; dibrometo de etileno

(ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrin (ISO, DCI); endossulfan

(ISO); fluoracetamida (ISO); fluoreto de perfluoroctanossulfonila; fosfamidona (ISO); heptacloro (ISO);

hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI);

metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano (óxido de etileno); paration (ISO); paration-metila (ISO)

(metil paration); pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; perfluoroctanossulfonamidas; 2,4,5-T (ISO)

(ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres; triclorfom (ISO).

2.- As subposições 3808.61 a 3808.69 compreendem unicamente as mercadorias da posição 38.08 que contenham

alfa-cipermetrina (ISO), bendiocarbe (ISO), bifentrina (ISO), clorfenapir (ISO), ciflutrina (ISO), deltametrina

(DCI, ISO), etofenproxi (DCI), fenitrotion (ISO), lambda-cialotrina (ISO), malation (ISO), pirimifós-metila

(ISO) ou propoxur (ISO).

3.- As subposições 3824.81 a 3824.89 compreendem unicamente as misturas e preparações que contenham uma

ou mais das seguintes substâncias: oxirano (óxido de etileno); polibromobifenilas (PBB); policlorobifenilas

(PCB); policloroterfenilas (PCT); fosfato de tris(2,3-dibromopropila); aldrin (ISO); canfecloro (ISO)

(toxafeno); clordano (ISO); clordecona (ISO); DDT (ISO) (clofenotano (DCI); 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-

clorofenil)etano); dieldrin (ISO, DCI); endossulfan (ISO); endrin (ISO); heptacloro (ISO); mirex (ISO);

1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); pentaclorobenzeno (ISO);

hexaclorobenzeno (ISO); ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais; perfluoroctanossulfonamidas; fluoreto de

perfluoroctanossulfonila; éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos; parafinas cloradas de

cadeia curta.

As parafinas cloradas de cadeia curta são misturas de compostos com um grau de cloração superior a 48 %,

em peso, e cuja fórmula molecular é CxH(2x-y+2)Cly, onde x = 10 - 13 e y = 1 - 13.

4.- Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49, consideram-se “resíduos de solventes orgânicos” os resíduos

que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua

utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

38

VI-38-3

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este Capítulo abrange um número considerável de matérias pertencentes ao domínio das indústrias

químicas ou das indústrias conexas.

Não compreende os produtos de composição química definida, apresentados isoladamente (que se

incluem, em geral, nos Capítulos 28 ou 29), com exceção, porém, dos produtos enumerados na seguinte

lista limitativa:

1) A grafita artificial (posição 38.01).

2) Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de

crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou

embalagens previstas na posição 38.08.

3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou

bombas, extintoras (posição 38.13).

4) Os cristais cultivados de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou

alcalinoterrosos (com exceção dos elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g

(posição 38.24).

5) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho

(posição 38.24).

Na acepção da Nota 1 b) do presente Capítulo, a expressão “substâncias alimentícias ou outras possuindo

valor nutritivo” entende-se principalmente como sendo os produtos comestíveis das Seções I a IV.

Esta expressão abrange igualmente alguns outros produtos, por exemplo, os produtos do Capítulo 28

utilizados como complementos minerais em preparações alimentícias, os álcoois de açúcar da posição

29.05, os aminoácidos essenciais da posição 29.22, a lecitina da posição 29.23, as provitaminas e

vitaminas da posição 29.36, os açúcares da posição 29.40, os constituintes do sangue animal da posição

30.02 destinados a serem utilizados em preparações alimentícias, a caseína e os caseinatos da posição

35.01, as albuminas da posição 35.02, a gelatina comestível da posição 35.03, as matérias proteicas

comestíveis da posição 35.04, as dextrinas e outros amidos modificados comestíveis da posição 35.05,

o sorbitol da posição 38.24, os produtos comestíveis do Capítulo 39 (tais como a amilopectina e a

amilose da posição 39.13). Convém sublinhar que os produtos acima enumerados são unicamente a

título de exemplo e esta enumeração não deve ser considerada exaustiva.

A simples presença de “substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo” numa mistura não

é suficiente para excluir essas misturas do Capítulo 38, por aplicação da Nota 1 b) deste Capítulo. As

substâncias que possuem valor nutritivo meramente secundário, face à sua função como produtos

químicos, utilizados, por exemplo, como aditivos alimentícios ou auxiliares de processamento, não são

considerados, para efeitos da presente Nota, como “substâncias alimentícias ou outras possuindo valor

nutritivo”. As misturas que são excluídas do Capítulo 38 em virtude dessa Nota pertencem às categorias

de produtos que são utilizados na preparação de produtos destinados à alimentação humana e cujo valor

está nas suas qualidades nutritivas.

38.01

VI-3801-1