29.41

2941.30 - Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos

2941.40 - Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos

2941.50 - Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos

2941.90 - Outros

Os antibióticos são substâncias secretadas (segregadas) por microrganismos vivos que destroem outros

microrganismos ou param o seu crescimento. Utilizam-se principalmente devido à sua poderosa ação

inibidora sobre os microrganismos patogênicos, particularmente as bactérias ou os fungos e, em certos

casos, os neoplasmas. São capazes de agir numa concentração de alguns microgramas por ml, no sangue.

Os antibióticos podem ser constituídos por uma única substância ou por um grupo de substâncias

próximas; podem ter uma estrutura química conhecida ou não, e ter uma constituição química definida

ou não. Muito diversificados do ponto de vista químico, podem subdividir-se do seguinte modo:

1) Os heterocíclicos: por exemplo, novobiocina, cefalosporinas, estreptotricina, faropenem (DCI),

doripenem (DCI), monobactâmicos (o aztreonam (DCI), por exemplo). Os antibióticos mais

importantes desta categoria são as penicilinas* que são produtos de secreção de vários fungos do

gênero Penicillium. Esta categoria também compreende a benzilpenicilina procaína.

2) Os antibióticos relacionados com o açúcar: a estreptomicina*, por exemplo.

3) As tetraciclinas e seus derivados, por exemplo, a clortetraciclina (DCI) e a oxitetraciclina (DCI)*.

4) O cloranfenicol e seus derivados, por exemplo, o tianfenicol e o florfenicol.

5) Os macrolídios: por exemplo, eritromicina*, anfotericina B, tilosina.

6) Os polipeptídios: por exemplo, actinomicinas, bacitracina, gramicidinas, tirocidina.

7) Os outros antibióticos: por exemplo, sarcomicina, vancomicina.

A presente posição também inclui os antibióticos modificados quimicamente e utilizados como tal.

Podem preparar-se isolando as substâncias produzidas pela multiplicação natural dos microrganismos,

modificando-se em seguida a sua estrutura por reação química ou adicionando-se precursores de cadeia

lateral ao meio de cultura, de modo que alguns grupos sejam incorporados na molécula por processos

celulares (penicilinas semissintéticas), ou ainda por biossíntese (penicilinas derivadas de ácidos

aminados selecionados).

Os antibióticos naturais reproduzidos por síntese (o cloranfenicol, por exemplo) incluem-se nesta

posição, bem como alguns produtos de síntese semelhantes aos antibióticos naturais e utilizados como

tal (o tianfenicol, por exemplo).

Na presente posição, o termo “derivados” designa os compostos antibióticos ativos que possam ser

obtidos a partir de um composto desta posição e que retenham as características essenciais do composto

de origem, incluindo a sua estrutura química básica.

Excluem-se desta posição:

a) As preparações de antibióticos do tipo utilizado na alimentação de animais (por exemplo, micélio completo, seco e de

concentração-tipo) (posição 23.09).

b) Os compostos orgânicos de constituição química definida de atividade antibiótica muito fraca, utilizados como

intermediários na fabricação de antibióticos (posições precedentes deste Capítulo, conforme a estrutura).

c) Os derivados do ácido quinoleíno-carboxílico, os nitrofuranos, as sulfonamidas e os outros compostos orgânicos de

constituição química definida classificam-se nas posições precedentes deste Capítulo, tendo uma atividade

antibacteriana.

29.41

VI-2941-2

d) As misturas intencionais de antibióticos entre si (por exemplo, misturas de penicilina e de estreptomicina) utilizadas para

usos terapêuticos ou profiláticos (posições 30.03 ou 30.04).

e) Produtos intermediários obtidos durante a fabricação dos antibióticos por filtração e primeira extração, cujo teor de

antibióticos não seja superior, geralmente, a 70 % (posição 38.24).

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposição 2941.10

A presente subposição compreende todas as penicilinas, isto é, todos os compostos ativos com atividade antibiótica

que possuam nas suas moléculas o esqueleto denominado penina ou ácido 6-aminopenicilâmico de uma β-lactama

do ácido amino-(4-carboxi-5,5-dimetiltiazolidina-2-il) acético, no qual o grupamento amina do anel (núcleo)

lactama está unido a ácidos orgânicos por uma ligação amida. A estrutura destes ácidos do mesmo modo que a

salificação ou outras substituições ao grupo carboxílico do anel (núcleo) da tiazolidina não tem influência sobre a

classificação. Todavia, a estrutura de base (esqueleto) da penina deve permanecer intacta.

A presente subposição inclui, entre outros, a ampicilina (DCI), a amoxicilina (DCI) e a talampicilina (DCI).

Excluem-se da presente subposição outros antibióticos que contenham um ciclo beta-lactama, como as

cefalosporinas (a cefazolina (DCI), o cefaclor (DCI)), as cefamicinas (cefoxitina (DCI)), os oxacefemos, penemos,

carbapenemos, etc.

Subposição 2941.20

Os derivados das estreptomicinas são antibióticos ativos cujas moléculas contêm na sua estrutura os três

constituintes seguintes do esqueleto da estreptomicina: estreptidina e metilglicosamina ligados à 5-desoxilixose.

Os ésteres em qualquer posição e os glicosídeos são também considerados como derivados*.

Esta subposição inclui, entre outros, a di-hidroestreptomicina (DCI) e a estreptoniazida (DCI). Todavia, não são

considerados como derivados da estreptomicina, a bluensomicina (DCI) (ela não conserva os dois grupos amidino

da estreptidina) nem outros aminoglicosídeos que contenham derivados da estreptamina, como a neomicina (DCI).

Subposição 2941.30

Os derivados das tetraciclinas são antibióticos ativos cujas moléculas contêm a 4-dimetilamina naftaceno-2-

carboxamida (parcialmente hidrogenada) do esqueleto da tetraciclina. Os ésteres também são considerados como

derivados*.

Esta subposição inclui, entre outros, a clortetraciclina (DCI), a eravaciclina (DCI) e a rolitetraciclina (DCI).

Todavia, não são considerados como derivados das tetraciclinas as antraciclinas do tipo “rubicina” como a

aclarubicina (DCI) e a doxorubicina (DCI).

Subposição 2941.40

Os derivados do cloranfenicol são antibióticos ativos cujas moléculas contêm a N-(2-hidroxi-1-metil-2-

fenetil)acetamida do esqueleto do cloranfenicol*.

Esta subposição inclui, entre outros, o tianfenicol (DCI) e o florfenicol (DCI). Todavia, o cetofenicol (DCI) não

pertence a este grupo porque não tem atividade antibiótica.

Subposição 2941.50

Os derivados da eritromicina são antibióticos ativos cujas moléculas contêm os constituintes seguintes do esqueleto

da eritromicina: 13-etil-13-tridecanolida à qual estão ligadas a desosamina e a micarose (ou cladinose). Os ésteres

também são considerados como derivados*.

Esta subposição inclui, entre outros, a claritromicina (DCI) e a diritromicina (DCI). Todavia, não são considerados

como derivados da eritromicina a azitromicina (DCI) que contenha um ciclo central de 15 átomos e a picromicina

que não contenha a cladinose ou micarose.

29.42

VI-2942-1