97.01

9701.21 -- Quadros, pinturas e desenhos

9701.22 -- Mosaicos

9701.29 -- Outros

9701.9 - Outros:

9701.91 -- Quadros, pinturas e desenhos

9701.92 -- Mosaicos

9701.99 -- Outros

A.- QUADROS, PINTURAS E DESENHOS, FEITOS INTEIRAMENTE

À MÃO, EXCETO OS DESENHOS DA POSIÇÃO 49.06 E OS

ARTIGOS MANUFATURADOS DECORADOS À MÃO

Este grupo compreende os quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, isto é, todas as

obras antigas ou modernas, de pintores e desenhistas. Estas obras podem ser pinturas a óleo, pinturas a

cera, pinturas a têmpera, pinturas acrílicas, aquarelas, guaches, pastéis, miniaturas, iluminuras, desenhos

a lápis (incluindo a sanguínea (lápis Conté*)), carvão ou pena, etc., executadas sobre quaisquer matérias.

Para serem incluídas aqui, estas obras devem ter sido executadas inteiramente à mão, o que exclui o

emprego de qualquer outro processo que permita suprir no todo ou em parte a mão do artista. Estão,

portanto, excluídas do presente grupo: as pinturas, mesmo sobre telas, obtidas por processos

fotomecânicos; as pinturas à mão, realizadas sobre um traço ou um desenho obtido por processos

comuns de gravura ou de impressão; as pinturas denominadas “copias autênticas”, obtidas com ajuda de

um certo número de máscaras (ou estênceis), mesmo que sejam autenticadas pelo artista; etc.

Todavia, as cópias de pinturas feitas inteiramente à mão estão incluídas neste grupo, qualquer que seja

seu valor artístico.

Também se excluem deste grupo:

a) Os planos de arquitetura, de engenharia e os desenhos industriais, obtidos em original à mão (posição 49.06).

b) Os desenhos de moda, de joias, de papéis de parede, de tecidos, de tapeçarias, de móveis, etc., obtidos em original à mão

(posição 49.06).

c) As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio, para panoramas, etc. (posições 59.07 ou 97.06).

d) Os artigos manufaturados, decorados à mão, tais como revestimentos murais constituídos por tecidos pintados à mão,

lembranças de viagem, caixas e cofres, artigos de cerâmica (travessas, pratos, vasos, etc.), que seguem o seu próprio

regime.

B.- COLAGENS, MOSAICOS E QUADROS DECORATIVOS SEMELHANTES

Este grupo abrange as colagens e quadros decorativos semelhantes, constituídos por peças e fragmentos

de diversas matérias de origem animal, vegetal ou outras, reunidos de maneira a formarem um motivo

pictórico ou decorativo e colados ou fixados de outro modo sobre uma base, por exemplo, de madeira,

papel ou de tecido. Esta base pode apresentar-se lisa, pintada à mão ou impressa com motivos

decorativos ou pictóricos, fazendo parte integrante do quadro. A qualidade das colagens varia desde os

artigos mais baratos, fabricados em série para serem vendidos como lembranças, até os artigos que

exigem uma grande habilidade manual, podendo algumas constituir verdadeiros objetos de arte.

Na acepção deste grupo, a expressão “quadros decorativos semelhantes” não abrange os artigos constituídos por uma só peça

de uma mesma matéria, mesmo fixada ou colada sobre uma base. Estes artigos são abrangidos de maneira mais específica

por outras posições da Nomenclatura, tais como as relativas a objetos de decorações de plástico, de madeira, de metais comuns,

etc. e seguem o seu próprio regime (posições 44.20, 83.06, etc.).

97.01

XXI-9701-2

Os mosaicos deste grupo são executados à mão, o que lhes confere um caráter único e não reproduzíveis.

São feitos pela justaposição de pequenas peças de diversos materiais (denominadas tesselas), que juntas

formam uma composição com temas de figuras ou padrões ou combinações geométricas. O mosaico é

composto por peças de pedra dura, terracota, cerâmica, mármore, esmaltes, vidro colorido ou de

madeira, de cores diferentes.

Os mosaicos, independentemente da data da sua criação, permanecem classificados na posição 97.01,

desde que não tenham caráter comercial, por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras

artesanais, tais como descritas na Nota 2 do presente Capítulo.

*

* *

As molduras para quadros, pinturas, desenhos, colagens ou quadros decorativos semelhantes, só se

classificam com estes artigos na presente posição se as suas características e seu valor forem compatíveis

com os dos referidos artigos; nos outros casos, as molduras seguem o seu próprio regime, como obras

de madeira, metal, etc. (ver a Nota 6 do presente Capítulo).

97.02

XXI-9702-1