94.03

9403.40 - Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas

9403.50 - Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir

9403.60 - Outros móveis de madeira

9403.70 - Móveis de plástico

9403.8 - Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:

9403.82 -- De bambu

9403.83 -- De rotim

9403.89 -- Outros

9403.9 - Partes:

9403.91 -- De madeira

9403.99 -- Outras

Entre os móveis desta posição, na qual são agrupados não só os artigos excluídos das posições

precedentes, mas também as suas partes, cabe mencionar, em primeiro lugar, os que se prestam,

geralmente, para a utilização em diversos lugares, tais como armários, vitrines, mesas, porta-telefones,

mesas para escritório, secretárias, estantes e outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira

apresentada com suportes que se fixam à parede).

Citam-se, em seguida, os artigos para guarnição de interiores especialmente concebidos:

1) Para residências, hotéis, etc., tais como: baús, arcas para roupa, arcas para pão ou uchas,

contadores, colunas, mesas de toucador, penteadeiras, mesas pé-de-galo, guarda-vestidos, armários

para roupa branca, cabides, bengaleiros (porta-guarda-chuvas), aparadores, guarda-pratas, guarda-

comida, mesas de cabeceira, camas (incluindo as camas reversíveis, as camas de campanha, as camas

dobráveis, os berços), mesas de costura, bancos e tamboretes (mesmo basculantes) para repousar os

pés, anteparos para aquecedores (fogões-de-sala), biombos, cinzeiros de pé, armários de música,

escrivaninhas, cercados (parques) para crianças, mesas rolantes (por exemplo, para aperitivos,

licores), mesmo equipadas com resistências de aquecimento.

2) Para equipamento de escritórios, tais como: vestiários, arquivos, classificadores, mesas rolantes,

fichários (ficheiros).

3) Para escolas, tais como: carteiras, mesas para professores, cavaletes para quadros, etc.

4) Para igrejas, tais como: altares, confessionários, púlpitos, bancos de comunhão, estantes de coro,

etc.

5) Para lojas, armazéns, oficinas, ateliês, etc., tais como: balcões, porta-vestuários, móveis de

prateleiras, móveis com divisões ou com gavetas, armários para ferramentas, móveis especiais de

tipografia (com caixotins ou gavetas).

6) Para laboratórios e escritórios técnicos, tais como: mesas de microscópio, bancos de laboratório

(mesmo com vitrines, tomadas de gás, torneiras, válvulas, etc.), mesas de desenho não equipadas.

Excluem-se desta posição:

a) As arcas e malas que não tenham características de móveis (posição 42.02).

b) As escadas e escadotes, os cavaletes, os bancos de marceneiros, que não tenham características de móveis, que seguem o

regime da matéria constitutiva (posições 44.21, 73.26, etc.).

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c) Os elementos (armações, portas, prateleiras, etc.) para a construção de armários e outras obras encaixadas nas paredes

(posição 44.18, se forem de madeira).

d) Os cestos para papéis (de plástico: posição 39.26; de vime: posição 46.02; de metais comuns: posições 73.26, 74.19, etc.).

e) As redes de dormir (por exemplo, posições 56.08 ou 63.06).

f) Os espelhos que assentem no solo, tais como psichês, espelhos para lojas de calçado, alfaiatarias, etc. (posição 70.09).

g) Os cofre-fortes (posição 83.03). Pelo contrário, os armários concebidos especialmente para resistir ao fogo, às quedas e

ao choque, cujas paredes, por exemplo, não oferecem uma resistência séria às tentativas de violação por perfuração ou

cortes, permanecem incluídos nesta posição.

h) Os móveis frigoríficos, isto é, os armários ou outros móveis, incluindo as sorveteiras, equipados com um grupo frigorífico

ou com um evaporador de grupo frigorífico, ou concebidos para receber esse equipamento (posição 84.18) (ver a Nota 1

e) deste Capítulo). Pelo contrário, permanecem classificados aqui, os armários-geladeiras, os aparadores-geladeiras e

semelhantes, bem como os móveis isotérmicos que, não possuindo equipamento gerador de frio nem sendo concebidos

para o receber, são isolados unicamente por meio de fibras de vidro, lã, cortiça, etc.

ij) Os móveis (armários, mesas, etc.) especialmente concebidos e construídos para conter ou sustentar máquinas de costura,

mesmo que, depois de embutida a máquina, possam ser utilizados acessoriamente como móveis, bem como as tampas,

gavetas, abas e outras partes dos citados móveis (posição 84.52).

k) Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 85.18 (posição 85.18), 85.19 ou 85.21 (posição

85.22) ou das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.29).

l) As mesas de desenho equipadas com dispositivos tais como pantógrafos (posição 90.17).

m) As escarradeiras para gabinetes dentários (posição 90.18).

n) Os suportes para camas (somiês) (posição 94.04).

o) As luminárias (candeeiros) e outras luminárias e aparelhos de iluminação (posição 94.05).

p) Os bilhares de qualquer espécie, bem como os móveis para jogos, da posição 95.04 e as mesas para jogos de

prestidigitação, da posição 95.05.

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