84.17

8417.80 - Outros

8417.90 - Partes

Com exclusão dos fornos de aquecimento elétrico, esta posição abrange todos os fornos industriais ou

de laboratório, constituídos por câmaras fechadas nas quais se obtêm temperaturas relativamente

elevadas, concentrando-se o calor proveniente de uma fornalha, interior ou exterior, com a finalidade de

submeter a tratamento térmico (cozimento, fusão, calcinação, decomposição, etc.) diversos produtos

dispostos, quer na soleira do forno, quer em cadinhos, retortas, tabuleiros, etc. ou, mais raramente,

misturados ao combustível. Classificam-se igualmente aqui os fornos aquecidos a vapor.

Em alguns tipos de forno (fornos de túnel), os objetos e materiais a tratar deslocam-se ao longo do forno

de uma maneira contínua, por exemplo, por meio de um transportador de correia.

Entre os aparelhos que se incluem na presente posição, podem citar-se:

1) Os fornos para fusão ou ustulação de minérios.

2) Os fornos para fusão de metais (incluindo os fornos de cuba).

3) Os fornos para reaquecimento, têmpera ou tratamento térmico de metais.

4) Os fornos de cementação.

5) Os fornos de padaria, de pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos (incluindo os fornos

de túnel).

6) Os fornos para coque.

7) Os fornos para carbonização de madeira.

8) Os fornos rotativos de cimento e os fornos misturadores de gesso.

9) Os fornos para as indústrias de telhas, cerâmica, vidro (incluindo os fornos de túnel).

10) Os fornos para esmaltagem.

11) Os fornos especialmente concebidos para fusão, sinterização ou tratamento de matérias físseis

(cindíveis) recuperadas para reciclagem, para separação por processos pirometalúrgicos de

combustíveis nucleares irradiados, para combustão de grafita ou de filtros radioativos ou cozimento

de argilas ou de vidros que contenham escórias radioativas.

12) Os fornos crematórios.

13) As instalações e aparelhos especialmente concebidos para incineração de detritos, etc.

Os fornos essencialmente constituídos de matérias refratárias ou cerâmicas incluem-se no Capítulo 69.

O mesmo se aplica aos tijolos, peças de construção e outros produtos refratários ou cerâmicos destinados

à construção de fornos; porém, as peças metálicas apresentadas em conjunto com estes materiais

incluem-se na Seção XV. Todavia, as matérias cerâmicas ou refratárias apresentadas sob a forma de

revestimentos acabados ou outras partes completas e claramente especializadas de fornos

essencialmente metálicos - montados ou não - continuam a classificar-se aqui, desde que sejam

apresentadas com o forno a que se destinem.

Muitos fornos industriais contêm equipamentos mecânicos destinados, por exemplo, a introduzir ou

retirar do forno os produtos tratados, manipular portas, tampas, soleiras ou outros elementos móveis ou

ainda para bascular o forno; estes aparelhos de elevação ou de movimentação classificam-se com os

fornos desde que constituam um único corpo com a aparelhagem destes últimos; caso contrário,

incluem-se na posição 84.28.

84.17

XVI-8417-2

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção) estão também compreendidas aqui as partes dos fornos da presente posição, tais como portas,

registros, vigias, paredes e abóbadas, tubos para altos-fornos ou fornos de cuba semelhantes.

*

* *

Excluem-se também desta posição:

a) Os fornos não industriais, nem de laboratório (posição 73.21).

b) Os aparelhos dos tipos abrangidos pela posição 84.19, incluindo os fornos para craqueamento de petróleo (cracking), as

autoclaves, estufas, fornos de secagem, etc.

c) Os conversores (posição 84.54).

84.18

XVI-8418-1