83.02

automáticos para portas, de metais comuns.

8302.10 - Dobradiças de qualquer espécie (incluindo os gonzos e as charneiras)

8302.20 - Rodízios

8302.30 - Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis

8302.4 - Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:

8302.41 -- Para construções

8302.42 -- Outros, para móveis

8302.49 -- Outros

8302.50 - Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes

8302.60 - Fechos automáticos para portas

Esta posição compreende alguns tipos de guarnições ou de ferragens acessórias de metais comuns, de

utilização muito geral, por exemplo, em móveis, portas, janelas, carroçarias. Esses artigos permanecem

classificados nesta posição mesmo quando destinados a usos especiais, por exemplo, as maçanetas e

dobradiças para portas de automóveis. Contudo, esta posição não abrange os artigos que constituam

partes essenciais da estrutura dos artigos a que se destinam, tais como os caixilhos de janelas, os

dispositivos de rotação e de elevação de cadeiras giratórias.

Esta posição compreende:

A) As dobradiças de qualquer espécie, incluindo os gonzos e as charneiras.

B) Os rodízios, tais como definidos na Nota 2 deste Capítulo.

Para serem classificados nesta posição, os rodízios devem apresentar-se com uma armação de metal

comum, mas as rodas podem ser de qualquer matéria (exceto metais preciosos).

Quando os rodízios são providos de uma banda de rodagem formada por um pneumático, a medida

do diâmetro do rodízio deve ser efetuada com o pneu cheio na pressão normal.

A presença de raios nas rodas não afeta a classificação dos rodízios nesta posição.

Os rodízios que não satisfaçam as disposições do texto desta posição nem da Nota 2 deste Capítulo, excluem-se desta

posição (Capítulo 87, por exemplo).

C) As guarnições, ferragens e artigos semelhantes para veículos automóveis de qualquer tipo (por

exemplo, automóveis, caminhões, ônibus (autocarros)), que não constituam partes e acessórios de

veículos na acepção da Seção XVII. Entre esses artigos, podem citar-se: os frisos ornamentais; os

apoios para os pés; os cabides; as pegas, alças e barras de apoio para passageiros; os acessórios de

estores (venesianas) (por exemplo, trilhos (calhas*), cantoneiras, dispositivos de fixação, caixas de

mola) os porta-bagagens internos; os dispositivos para elevar os vidros; os cinzeiros especiais; os

dispositivos de fecho ou trava (de alavanca, por exemplo) para tampas de caçambas (caixas) de

veículos.

D) As guarnições, ferragens e artigos semelhantes utilizados em construção civil.

Entre esses artigos podem citar-se:

1) Os dispositivos de segurança com correntes e outros mecanismos de segurança, os fechos, as

cremonas, as carrancas (travas de janelas), os fechos e correntes de portas ou de janelas, os

fechos e corrediças de bandeiras e impostas, os ganchos e outras ferragens para janelas de vidros

duplos, os ganchos, fechos e travas de contraventos, os cantos das gelosias, os suportes e pontas

enroladoras de estores (persianas), as entradas de caixas de correspondência, os batentes,

aldrabas e postigos para portas (exceto os postigos com dispositivos ópticos).

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2) As fechaduras de molas, sem chave, como as fechaduras denominadas “bico-de-pato”; os

ferrolhos, fechos, trincos e tranquetas (exceto os ferrolhos de chave da posição 83.01), os fechos

de lingueta, de esferas e as molas com ressalto para portas.

3) As ferragens para portas corrediças de vitrines de lojas, de garagens, hangares (por exemplo,

corrediças, trilhos (calhas*), rodízios e semelhantes).

4) As entradas de chaves e os espelhos de puxadores, para portas de imóveis.

5) As armações de cortinas e semelhantes e seus acessórios, tais como varões, tubos, rosáceas,

suportes, embraces, pinças, argolas (por exemplo, lisas, de rodízio), borlas para cordões,

terminais; as guarnições de escadas, tais como bordas de proteção para degraus, varões e outros

dispositivos para fixar tapetes e esferas de corrimões.

Os varões, tubos e barras, próprios para cortinas ou tapetes, que consistam em perfis, tubos e barras simplesmente

cortados em tamanho determinado, mesmo perfurados, seguem o regime do metal constitutivo.

6) As esquadrias e cantoneiras de reforço para portas, janelas, contraventos, etc.

7) Os porta-cadeados (ferrolhos) para portas; as maçanetas ou punhos, as argolas, pendentes

puxadores e botões para portas, incluindo os artigos semelhantes para fechaduras ou fechos.

8) Os calços e fechadores, de portas (exceto os indicados na letra H) abaixo).

E) As guarnições, ferragens e acessórios semelhantes para móveis.

Entre esses artigos podem citar-se:

1) Os apliques decorativos, as tachas protetoras para pés de móveis com uma ou diversas pontas,

as ferragens para montar armários e camas, os suportes de prateleiras, as entradas de chaves.

2) As esquadrias e as cantoneiras de reforço.

3) As fechaduras de mola, sem chave, os ferrolhos, fechos, trincos, tranquetas (exceto os ferrolhos

de chave da posição 83.01), os fechos de lingueta, de esferas e as molas com ressalto.

4) Os porta-cadeados (ferrolhos).

5) As maçanetas ou punhos, argolas, pendentes, puxadores e botões (incluindo os artigos

semelhantes para fechaduras ou fechos).

F) 1) As ferragens e acessórios semelhantes para malas, cofres ou outros artigos semelhantes e, em

particular, os ganchos de encaixe que não constituam fechos, as maçanetas ou punhos, os

protetores de cantos e de ângulos (cantoneiras), as corrediças de tampas, os varões de fechos

para cestos de viagem, os dispositivos reguláveis para malas desdobráveis (todavia os adornos

para bolsas de mão incluem-se na posição 71.17).

2) As esquadrias e cantoneiras de reforço para caixas, baús, cofres, caixas de segurança, malas, por

exemplo.

3) Os equipamentos e acessórios semelhantes para artigos de seleiro, tais como cambas, barbelas,

arções, estribos, tirantes e outras guarnições de arreios ou de selas.

4) As guarnições, apliques e artigos semelhantes para urnas funerárias.

5) As guarnições e artigos semelhantes para navios e outras embarcações.

G) As pateras, porta-chapéus (por exemplo, fixos, de dobradiças, de cremalheiras) e outros

suportes semelhantes para casacos e outros vestuários (de gancho, por exemplo), para toalhas,

panos de prato (panos de cozinha), escovas, chaves, e os consolos.

Os cabides e semelhantes com características de móveis, por exemplo, os que possuam uma prateleira, incluem-se no

Capítulo 94.

H) Os fechos automáticos para portas, incluindo os de molas ou com freios hidráulicos, para portas

de imóveis, etc.

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