27.11

2711.13 -- Butanos

2711.14 -- Etileno, propileno, butileno e butadieno

2711.19 -- Outros

2711.2 - No estado gasoso:

2711.21 -- Gás natural

2711.29 -- Outros

Esta posição abrange os hidrocarbonetos gasosos, em bruto, quer se trate de gases naturais, de gases

provenientes do tratamento dos óleos brutos de petróleo, ou de gases obtidos por processos químicos.

No entanto, o metano e o propano, mesmo puros, incluem-se nesta posição.

Estes hidrocarbonetos, que são gasosos à temperatura de 15 °C e a uma pressão de 1.013 milibares

(101,3 kPa) de mercúrio, podem apresentar-se liquefeitos em recipientes metálicos. Como medida de

segurança, frequentemente adicionam-se-lhes pequenas quantidades de substâncias de odor muito

intenso que se destinam a assinalar fugas.

Compreende, particularmente, os seguintes gases, mesmo liquefeitos:

I. Metano e propano, mesmo puros.

II. Etano e etileno de pureza inferior a 95 %. (O etano e o etileno de pureza igual ou superior a 95 %

classificam-se na posição 29.01).

III. Propeno (propileno) de pureza inferior a 90 %. (O propeno de pureza igual ou superior a 90 %

classifica-se na posição 29.01).

IV. Butano de pureza inferior a 95 %, em n-butano e menos de 95 % em isobutano. (O butano de pureza

igual ou superior a 95 % em n-butano ou em isobutano inclui-se na posição 29.01).

V. Butenos (butilenos) e butadienos de pureza inferior a 90 %. (Os butenos e os butadienos de pureza

igual ou superior a 90 % incluem-se na posição 29.01).

VI. Misturas de propano e de butano.

As percentagens acima referidas são calculadas em relação ao volume para os produtos gasosos e ao

peso para os produtos liquefeitos.

A presente posição compreende igualmente outros gases, tais como o gás liquefeito de petróleo (GLP).

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) Os hidrocarbonetos de constituição química definida, com exclusão do metano e do propano, apresentados isoladamente

no estado puro ou comercialmente puro (posição 29.01). (No que diz respeito aos hidrocarbonetos deste tipo adicionados

de substâncias odoríferas, ver as Considerações Gerais da Nota Explicativa do Capítulo 29, parte A), quinto parágrafo.

Quanto ao etano, etileno, propeno, butano, aos butenos e aos butadienos, há critérios específicos de pureza referidos nos

parágrafos II, III, IV e V, acima).

b) O butano liquefeito acondicionado em recipientes do tipo utilizado para encher ou recarregar isqueiros ou acendedores, de

capacidade não superior a 300 cm3 (exceto os que constituam partes de isqueiros ou de acendedores) (posição 36.06).

c) As partes de isqueiros ou de acendedores que contenham butano liquefeito (posição 96.13).

27.12

V-2712-1