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POSIÇÃO Cap. 25

25.08

Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas.

O NCM 25.08 identifica Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.08 Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas..

Caminho de Classificação

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.08 Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2508

A posição 2508 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

25.08 - Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita,

mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas (+).

2508.10 - Bentonita

2508.30 - Argilas refratárias

Ler nota completa

2508.40 - Outras argilas

2508.50 - Andaluzita, cianita e silimanita

2508.60 - Mulita

2508.70 - Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas

A presente posição abrange todas as matérias argilosas naturais, com exclusão do caulim (caulino) e

outras argilas caulínicas da posição 25.07, constituídas por rochas ou terras sedimentares complexas à

base de silicatos de alumínio, cujas características gerais mais importantes são a plasticidade, a faculdade

de endurecimento por cozedura e a resistência ao calor. É devido a estas propriedades que se utilizam

como matérias-primas de base na indústria cerâmica (tijolos, telhas para construção, porcelana, faiança,

tijolos refratários e outros produtos refratários, etc.); as argilas comuns também se empregam como

corretivos de terras.

Estes produtos permanecem classificados na presente posição mesmo que tenham sido aquecidos para

eliminação de uma parte ou de quase toda a água que contêm (para obtenção das argilas absorventes)

ou mesmo que tenham sido inteiramente calcinados.

Além das argilas comuns, podem citar-se os seguintes produtos especiais:

1) A bentonita, matéria argilosa proveniente de cinzas de origem vulcânica, utilizada principalmente

na preparação de areias de moldação, como elemento filtrante e descorante na refinação dos óleos,

e como desengordurante de têxteis.

2) As terras de pisão (terras de fuller), matérias terrosas naturais com elevado poder de absorção,

compostas em grande parte de atapulgita, esmetita ou caulinita. São utilizadas como descorantes na

refinação dos óleos, como desengordurante de têxteis, etc.

3) A andaluzita, a cianita (ou distênio) e a silimanita, silicatos de alumínio naturais anidros, utilizados

como produtos refratários.

4) A mulita, que resulta do tratamento térmico da silimanita, cianita ou da andaluzita, ou que se obtém

fundindo em forno elétrico uma mistura de sílica ou argila e óxido de alumínio. Emprega-se para

preparar produtos refratários de alta resistência térmica.

5) O barro cozido em pó (terra de chamotte), que se obtém pela trituração de fragmentos de tijolos

refratários, já cozidos, ou de misturas cozidas de argilas com outras matérias refratárias.

6) A terra de dinas, terra refratária que consiste em terras quartzosas que contenham argila moída ou

misturas de argila e de quartzo moído.

Estão excluídas desta posição:

a) As argilas que constituam terras corantes na acepção da posição 25.30.

b) As argilas ativadas (posição 38.02).

c) As preparações especiais para fabricação de certos produtos cerâmicos (posição 38.24).

d) As argilas expandidas (utilizadas como cimentos leves ou como calorífugos), mesmo obtidas por simples calcinação de

argilas naturais (posição 68.06).

o

o o

25.08

V-2508-2

Notas Explicativas de subposições.

Subposição 2508.10

A subposição 2508.10 compreende as bentonitas sódicas (bentonitas dilatáveis) e as bentonitas cálcicas (bentonitas

não dilatáveis).

Subposição 2508.30

A subposição 2508.30 não compreende as argilas compostas essencialmente de caulim (caulino), algumas das

quais são refratárias. Estas argilas classificam-se na posição 25.07.

25.09

V-2509-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 25.08?
O NCM 25.08 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas.". Este código pertence ao Capítulo 25 da Tabela NCM, que compreende sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Classificação completa: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.08 Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 25.08?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 25.08 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 25.08 pertence ao gênero 25: "Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 25.08?
O código 25.08 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2508?
NESH da posição 2508: 25.08 - Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas (+). 2508.10 - Bentonita...

Como usar o NCM 25.08

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2508 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2508 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.