1410

O CFOP 1410 significa "Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária". Está classificado como entrada — operação dentro do estado — o primeiro dígito (1) indica a natureza da operação, os demais identificam a espécie. Deve ser informado no campo CFOP da NF-e em toda operação que se enquadre nesta descrição.

Use o CFOP 1410 quando a operação fiscal corresponder exatamente à descrição oficial "Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária". Por ser CFOP de entrada, é lançado na escrituração pelo destinatário da mercadoria/serviço. A Receita Federal e as SEFAZ usam o CFOP para apurar incidência de ICMS, IPI e PIS/COFINS.

Sim. O CFOP 1410 está ativo desde 01/01/2009 e é listado pela tabela oficial SPED Fiscal da Receita Federal, versão vigente.

O espelho do CFOP 1410 (entrada) é o CFOP 5410 (saída): "Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária". Quando uma empresa escritura entrada com CFOP 1410, a contraparte escritura com CFOP 5410.

No XML da NF-e, informe "1410" no campo <CFOP> dentro do grupo <prod> de cada item. O CFOP deve ser coerente com a natureza da operação (campo <natOp> do cabeçalho), o CST ICMS e os demais campos tributários. Em operações dentro do mesmo estado, use sempre a série 1xxx.

O CST ICMS compatível depende do enquadramento tributário da operação. Para contribuintes do regime normal, as combinações mais comuns com CFOPs de entrada intraestadual são: CST 00 (tributada integralmente), CST 10 (com ST), CST 20 (com redução de base), CST 40/41 (isenta/não tributada) ou CST 60 (ICMS cobrado por ST). Consulte a legislação do seu estado.

CFOPs iniciados em 1, 2 ou 3 são de entrada (registrados pelo destinatário), enquanto 5, 6 ou 7 são de saída (registrados pelo emitente). O CFOP 1410 é de entrada. O 1º dígito também indica o âmbito: 1/5 = intraestadual, 2/6 = interestadual, 3/7 = exterior. Os 3 últimos dígitos (410) identificam o tipo de operação e podem existir nos dois sentidos (espelho).