73.21

ferro ou aço.

7321.1 - Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:

7321.11 -- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

7321.12 -- A combustíveis líquidos

7321.19 -- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

7321.8 - Outros aparelhos:

7321.81 -- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

7321.82 -- A combustíveis líquidos

7321.89 -- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

7321.90 - Partes

Esta posição engloba um conjunto de aparelhos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições:

1º) Serem concebidos para produção e utilização do calor para aquecimento ou cozimento;

2º) Utilizarem combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, ou outras fontes de energia (energia solar, por

exemplo);

3º) Serem normalmente utilizados para uso doméstico ou em acampamento.

Estes aparelhos são reconhecíveis, conforme o seu tipo, em função de uma ou mais características, tais

como: volume, estrutura, potência calorífica máxima, capacidade da fornalha no caso de combustíveis

sólidos, tamanho do reservatório quando utilizam combustíveis líquidos. Estas características devem ser

avaliadas tendo em vista que a importância da função assegurada pelos aparelhos considerados, não

deve ultrapassar o nível necessário para satisfazer as necessidades ou exigências de uso doméstico.

A presente posição abrange, em particular:

1) Os aquecedores de ambiente (fogões de sala), aquecedores, lareiras e grelhas para aquecimento de

apartamentos, bem como as braseiras.

2) Os radiadores para os mesmos fins, a gás ou a petróleo e semelhantes, que contenham a sua própria

fonte de aquecimento.

3) Os fogões de cozinha, fornalhas e fornos de cozinha.

4) Os fornos-assadores, grelhas-assadoras, fornos para produtos de pastelaria e para pão, bem como

churrasqueiras (grelhadores).

5) Os fogareiros de qualquer tipo, para aposentos, viagem, acampamento, etc., incluindo os

aquecedores de travessas, etc., com fonte própria de aquecimento.

6) Os fornos de barrela e as caldeiras com forno para barrela.

Incluem-se nesta posição os aquecedores de ambiente (fogões de sala) e fogões de cozinha, providos de

caldeira, que possam utilizar-se acessoriamente em aquecimento central. Pelo contrário, excluem-se da

presente posição os aparelhos que utilizem também a eletricidade como meio de aquecimento, como é

o caso dos fogões de cozinha mistos a gás-eletricidade, por exemplo (posição 85.16).

Todos estes aparelhos podem apresentar-se esmaltados, niquelados, cobreados, etc., providos de

acessórios de outros metais comuns ou de revestimento interior refratário.

Esta posição também compreende as partes separadas dos aparelhos acima mencionados, de ferro

fundido, ferro ou aço, nitidamente reconhecíveis como tais, por exemplo, chapas de forno, chapa de

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cozer circulos, cinzeiros, fornalhas amovíveis, queimadores simples (a gás, petróleo, etc.), portas,

grelhas, pés, barras de proteção, barras para panos de cozinha e dispositivos para aquecer pratos.

Excluem-se da presente posição:

a) Os radiadores para aquecimento central, geradores e distribuidores de ar quente, e as respectivas partes, da posição 73.22.

b) Os utensílios, por vezes denominados “fornos”, sem dispositivo de aquecimento, simplesmente destinados a serem

colocados sobre um fogão de cozinha ou um forno (posição 73.23).

c) As lâmpadas ou lamparinas de soldar e as forjas portáteis (posição 82.05).

d) Os queimadores para alimentação de fornalhas (posição 84.16).

e) Os fornos industriais ou de laboratório da posição 84.17.

f) Os aparelhos e dispositivos para aquecimento, cozimento, torrefação, etc., da posição 84.19, tais como:

1) Os aquecedores de água e aquecedores de banho, não elétricos (para uso doméstico ou não).

2) Certos aparelhos de aquecimento ou cozimento especializados que, normalmente, não se utilizam para uso doméstico

(por exemplo, máquinas de fazer café comerciais, frigideiras, bem como esterilizadores, armários de aquecimento,

armários para secagem e outros aparelhos aquecidos a vapor ou por outros processos de aquecimento indireto,

providos muitas vezes de serpentinas, paredes duplas, fundos duplos, etc.).

g) Os aparelhos eletrotérmicos da posição 85.16.

73.22

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