70.17

7017.90 - Outros

Consideram-se “artigos de vidro para laboratório”, na acepção da presente posição, os artigos de vidro

do tipo habitualmente utilizado em laboratórios (de pesquisa, de farmácia, industriais, etc.) para usos

gerais e entre os quais se podem citar: os frascos especiais (frascos de lavagem, de tubuladuras, etc.), os

tubos especiais (tubos de lavagem, de dessecação, de condensação, de filtração, de análise, de ensaio,

tubos de Rose para dosagem, etc.), os agitadores, alambiques e balões (mesmo com tubuladuras), boiões

graduados, caixas para a cultura de micróbios (caixas de Kolle, de Roux, etc.), buretas (mesmo com

tubuladuras), cápsulas e garrafas especiais (calibradas, etc.), campânulas (de vácuo, de tubuladuras,

etc.), conta-gotas especiais (calibrados, de bola, etc.), retortas, cristalizadores, tinas, colheres,

dessecadores, dialisadores, alongadores, refrigerantes, separadores, funis especiais (de torneira, de bola,

etc.), provetas, discos e tijolos para filtração, cadinhos (de filtração, de análise, de Gooch, etc.), balões

especiais (cônicos e calibrados, de tubuladuras, etc.), fogareiros a álcool de forma especial, almofarizes,

navetas, pipetas e recipientes isotérmicos para usos especiais, exceto os da posição 96.17, torneiras,

espátulas, vasos (de filtração, de precipitação, de tubuladuras, etc.), muflas, chapas-suportes para

cadinhos, lâminas porta-objetos e lamelas, para microscópios.

Quanto aos critérios que permitam diferenciar os instrumentos e aparelhos para análises físicas ou

químicas, abrangidos, em princípio, pela posição 90.27, mas suscetíveis de serem abrangidos pela noção

comumente aceita de artigos de vidro para laboratório, na acepção da presente posição, convém

consultar a Nota Explicativa da posição 90.27. Tomando por base essas indicações, considerar-se-ão

como incluídas na presente posição, a título exemplificativo, os acidímetros (exceto aqueles incluídos

na posição 90.25), cremômetros, galactômetros, butirômetros, lactobutirômetros e aparelhos

semelhantes, para ensaios de laticínios, os albuminímetros e ureômetros, os eudiômetros, os volúmetros,

os nitrômetros, aparelhos de Kipp, de Kieldahl e outros aparelhos semelhantes, os calcímetros, os

crioscópios e ebulioscópios, para determinação de pesos moleculares.

Na acepção da expressão “artigos de vidro para higiene ou farmácia”, incluem-se nesta posição os

artigos de uso geral que não necessitam da intervenção de um técnico, tais como irrigadores, cânulas

(para injeções, enemas, etc.), urinóis para doentes (papagaios ou compadres), bacias, penicos (bacios),

escarradores, copos para ventosas, tira-leite (mesmo com pera de borracha), vasos para lavagens de

olhos, inaladores e espátulas para língua. Também cabem nesta posição os carretéis, bobinas e

dobadouras para enrolar os categutes cirúrgicos.

Os artigos acima descritos podem ser graduados ou calibrados. Fabricam-se geralmente com vidro

comum (é o caso, por exemplo, de certos vidros para higiene e farmácia), mas os objetos de vidro para

laboratório necessitam ser fabricados com vidros com propriedades especiais (inalterabilidade química

e resistência às mudanças de temperatura), usando-se, por isso, vidros especiais e, principalmente, vidros

de baixo coeficiente de dilatação, de sílica ou quartzo fundidos.

São excluídos da presente posição:

a) Os recipientes para transporte ou embalagem de mercadorias (posição 70.10); os vidros curvos para relógios não

preparados, às vezes utilizados como cápsulas nos laboratórios (posição 70.15) (ver a Nota Explicativa correspondente),

os frascos de boca larga para farmácias e as obras de vidro para usos industriais (posição 70.20).

b) Os instrumentos e aparelhos de vidro abrangidos pelo Capítulo 90 e, entre outros, as seringas hipodérmicas, as cânulas

especiais e todos os outros artigos que constituam instrumentos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária (posição

90.18), os densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros e

barômetros da posição 90.25, os aparelhos e instrumentos, para medida ou controle de fluidos e outros aparelhos da

posição 90.26, e os aparelhos e instrumentos, para análises físicas ou químicas (posição 90.27).

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XIII-7018-1