70.13

7013.22 -- De cristal de chumbo

7013.28 -- Outros

7013.3 - Outros copos, exceto de vitrocerâmica:

7013.33 -- De cristal de chumbo

7013.37 -- Outros

7013.4 - Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica:

7013.41 -- De cristal de chumbo

7013.42 -- De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10-6 por Kelvin,

entre 0 °C e 300 °C

7013.49 -- Outros

7013.9 - Outros objetos:

7013.91 -- De cristal de chumbo

7013.99 -- Outros

Classificam-se na presente posição os seguintes artigos, a maioria dos quais se obtêm por prensagem ou

sopragem (insuflação) em moldes:

1) Os objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha, entre outros, copos, taças, xícaras

(chávenas), canecas para cerveja, garrafas, mamadeiras (biberões), canjirões, pichéis, jarros, pratos,

saladeiras, açucareiros, molheiras, fruteiras, pratos para bolos (boleiras), pratinhos para aperitivos,

tigelas, manteigueiras, oveiros (copos para ovos), galheteiros, travessas (de mesa, de ir ao forno,

etc.), panelas, tachos, bandejas, saleiros, polvilhadores de açúcar, porta-facas, misturadores,

campainhas de mesa, cafeteiras e filtros para café, caixas para bombons (bomboneiras), recipientes

graduados para cozinha, aquecedores de travessas, etc., bases para travessas, copos para batedeiras

domésticas, reservatórios para moinhos de café, tampas de queijeiras, espremedores de fruta, baldes

de gelo, etc.

2) Os objetos para serviço de toucador, tais como saboneteiras, esponjeiras, toalheiros, distribuidores

de sabão líquido, ganchos (para toalhas de mão, etc.), caixas para pó de arroz, corpos para

vaporizadores de toucador, frascos de toucador para perfumes e recipientes para escovas de dentes.

3) Os objetos para escritório, tais como pesa-papéis, bibliocantos (cerra-livros), tacinhas para

alfinetes, estojos escolares, cinzeiros, tinteiros porta-canetas e tinteiros.

4) Os objetos de vidro para ornamentação de interiores (incluindo os edifícios religiosos), tais como

vasos, taças, estatuetas, objetos diversos (animais, flores, folhagem, frutos, etc.), centros de mesa

(exceto os da posição 70.09), aquários, queima-perfumes, lembranças de viagem (suvenires) com

paisagens.

Todos estes artigos podem ser de vidro comum, de cristal de chumbo ou de vidro de baixo coeficiente

de dilatação (de borossilicato, por exemplo) ou de vitrocerâmica. Podem ser incolores ou corados,

lapidados, foscos, gravados, chapeados (folheados) (tais como certas bandejas com alças (pegas)). Os

centros de mesa constituídos por um simples espelho são excluídos desta posição (ver a Nota Explicativa

da posição 70.09).

Por outro lado, classificam-se na presente posição os artigos decorativos que se apresentem sob a forma

de espelhos, mas que não possam ser utilizados como tais devido à presença de ilustrações impressas;

caso contrário, classificam-se na posição 70.09.

70.13

XIII-7013-2

No que diz respeito aos artigos associados a outras matérias (metais comuns, madeira, etc.), deve

observar-se que só se incluem nesta posição aqueles cujo conjunto apresente características de obras de

vidro; no caso de as matérias associadas serem constituídas por metais preciosos ou por metais folheados

ou chapeados de metais preciosos (plaquê), estes não podem exceder a função de simples guarnição ou

de acessório de mínima importância. Se esta última condição não for satisfeita, estes objetos incluem-

se na posição 71.14.

São também excluídos desta posição:

a) Os espelhos de vidro, mesmo emoldurados (posição 70.09).

b) As garrafas, frascos, boiões e vasos, do tipo utilizado normalmente no comércio para transporte ou embalagem de

mercadorias, os boiões para conserva e as tampas utilizadas em conjunto com outros utensílios de cozinha apresentados

separadamente de tais utensílios (posição 70.10).

c) Os vitrais de vidro (posição 70.16).

d) Os artigos da posição 70.18, que possam servir para ornamentação de interiores e, em particular, flores e folhagem de

contas de vidro, e objetos de fantasia (imitação) trabalhados a maçarico.

e) As caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria (posição 91.12).

f) As luminárias e aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 94.05.

g) Os vaporizadores de toucador (posição 96.16).

h) As garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos da posição 96.17.

70.14

XIII-7014-1