70.09

7009.92 -- Emoldurados

Designam-se por “espelhos de vidro”, os vidros (vidro vazado e vidraça) que apresentem uma das faces

recoberta de uma camada de metal (geralmente prata e, às vezes, platina ou alumínio), a fim de permitir

uma reflexão clara e brilhante das imagens.

A prateação é efetuada com uma solução amoniacal de nitrato de prata diluído em água, misturada com

uma solução redutora à base de tartarato duplo de potássio e sódio ou de açúcar invertido. Estes produtos

são vertidos sobre a superfície previamente limpa do vidro a recobrir. A redução do sal de prata provoca

a formação de um depósito aderente e brilhante de prata metálica.

A platinagem é efetuada por meio de uma composição de cloreto de platina aplicada com um pincel.

Em seguida, aquece-se o vidro num forno a uma temperatura próxima do seu amolecimento. Desta

forma, obtém-se uma camada metálica muito aderente.

A camada de metal (mais particularmente a de prata) é protegida depois com uma ou mais camadas de

verniz ou com uma camada galvanoplástica de cobre, ela própria recoberta com um verniz.

A presente posição abrange não só o vidro prateado, platinado, etc., em folhas, mas também os espelhos

de quaisquer formas e dimensões (espelhos ou vidros para móveis, salas, compartimentos de vagões de

trens (carruagens de comboios*), espelhos de uso pessoal manuais, de colocar sobre os móveis ou para

suspender; espelhos de bolso ou para bolsas de senhora, mesmo com estojo protetor, etc.),

compreendendo também os espelhos deformantes e os retrovisores (para veículos, por exemplo). Todos

estes espelhos podem apresentar-se revestidos de um suporte (de cartão, tecido, etc.), emoldurados (de

metal, madeira, plástico, etc.) o qual, por vezes, se apresenta guarnecido de outras matérias (tecidos,

conchas, madrepérolas, carapaça de tartaruga, etc.). Também os espelhos de grandes dimensões

(psichês) (utilizados em alfaiatarias, sapatarias, etc.) de colocar no chão, se classificam nesta posição,

nos termos do disposto na Nota 1 b) do Capítulo 94.

Esta posição compreende igualmente os espelhos, emoldurados ou não, que contenham ilustrações sobre

uma das faces, desde que conservem a sua característica essencial de espelhos. Contudo, quando as

ilustrações não permitirem a utilização dos espelhos como tais, estas mercadorias devem classificar-se

como artigos decorativos de vidro da posição 70.13.

Deve notar-se, todavia, que os espelhos (ou vidros) incorporados noutros elementos e transformados, assim, em partes de

móveis do Capítulo 94 (uma porta de espelho de um guarda-vestidos, por exemplo) seguem o regime dos móveis

correspondentes.

São, entre outros, excluídos da presente posição:

a) Os espelhos manifestamente transformados, por junção de outras matérias, em artigos incluídos em posições mais

específicas, tais como certas bandejas com asas, alças (pegas), suportes, etc. (posição 70.13). Pelo contrário, os centros de

mesa constituídos por um simples espelho classificam-se nesta posição.

b) Os espelhos cujas molduras ou armações incorporem quer metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais

preciosos (plaquê), mesmo com pérolas naturais ou cultivadas, diamantes ou outras pedras preciosas ou semipreciosas,

pedras sintéticas ou reconstituídas, exceto os que constituam simples guarnições ou acessórios de mínima importância

(posição 71.14), quer pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas

(posição 71.16).

c) Os espelhos de vidro, trabalhados opticamente (Capítulo 90) (Ver as Notas Explicativas correspondentes).

d) Os espelhos combinados com outros elementos que constituam jogos, brinquedos, artigos para caça (espelhos para cotovias

(calhandras), por exemplo) (Capítulo 95).

e) Os espelhos com mais de 100 anos (posição 97.06).

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XIII-7010-1