33.04

3304.20 - Produtos de maquiagem para os olhos

3304.30 - Preparações para manicuros e pedicuros

3304.9 - Outros:

3304.91 -- Pós, incluindo os compactos

3304.99 -- Outros

A.- PRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUIAGEM PREPARADOS

E PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE,

INCLUINDO AS PREPARAÇÕES ANTISSOLARES

E OS BRONZEADORES

Incluem-se na presente parte:

1) Os batons e outros produtos de maquiagem para os lábios.

2) As sombras para os olhos, máscaras, lápis para sobrancelhas e outros produtos de maquiagem para

os olhos.

3) Os outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados e as preparações para conservação ou

cuidados da pele (exceto os medicamentos), tais como: os pós de arroz e as bases para o rosto,

mesmo compactos, os talcos para bebês (incluindo o talco não misturado, nem perfumado,

acondicionado para venda a retalho), os outros pós e pinturas para o rosto, os leites de beleza ou de

toucador, as loções tônicas ou loções para o corpo; a vaselina acondicionada para venda a retalho e

própria para os cuidados da pele, os cremes de beleza, os cold creams, os cremes nutritivos

(incluindo os que contenham geleia real de abelhas); os cremes de proteção para evitar as irritações

da pele; os géis administráveis por injeção subcutânea para eliminação de rugas e restaurar o volume

dos lábios (incluindo aqueles que contenham ácido hialurônico); as preparações para o tratamento

da acne (exceto os sabões da posição 34.01) próprios para limpeza de pele e que não contenham

ingredientes ativos em quantidades suficientes para que se considerem como tendo uma ação

essencialmente terapêutica ou profilática sobre a acne; os vinagres de toucador, que são misturas de

vinagre ou de ácido acético com álcool perfumado.

Este grupo compreende igualmente as preparações antissolares (filtros solares) e os bronzeadores.

B.- PREPARAÇÕES PARA MANICUROS E PEDICUROS

Este grupo compreende os pós e esmalte (verniz) para unhas, os removedores destes esmaltes (vernizes),

as preparações para facilitar a remoção de cutículas e outras preparações para manicuros e pedicuros.

Excluem-se da presente posição:

a) As preparações medicamentosas destinadas a tratar certas doenças da pele, como por exemplo as pomadas para o

tratamento de eczemas (posições 30.03 ou 30.04).

b) Os desodorantes (desodorizantes) para os pés, bem como as preparações próprias para o tratamento das unhas dos animais

(posição 33.07).

c) As unhas artificiais (de plástico, posição 39.26, de outras matérias, classificação de acordo com a matéria constitutiva).

33.05

VI-3305-1