27.14

“asfalto de Trinidad” e os produtos denominados, nalguns países, “areias asfálticas”) são matérias muito

viscosas ou sólidas, de cor castanha ou negra, formadas por hidrocarbonetos associados com quantidades

variáveis de matérias minerais inertes.

Esta posição também abrange:

1) Os xistos betuminosos e as areias betuminosas.

2) Os asfaltos.

3) Os calcários betuminosos e as outras rochas asfálticas.

Todos os produtos acima citados estão compreendidos nesta posição, mesmo que tenham sido tratados

com o fim de eliminar a água ou a ganga, ou mesmo pulverizados ou misturados entre si. A simples

adição de água ao betume natural não modifica a classificação do produto para os fins de aplicação da

posição 27.14. Além disso, a presente posição compreende também o betume natural desidratado e

pulverizado, em dispersão na água e que contenha uma pequena quantidade de emulsificante (agente de

superfície) acrescentado unicamente para facilitar a sua manipulação e o seu transporte, e ainda por

razão de segurança.

Os produtos desta posição empregam-se no revestimento de estradas, na preparação de vernizes ou de

tintas, na impermeabilização, etc. Os xistos e areias betuminosos servem para a obtenção de óleos

minerais.

São excluídos desta posição:

a) O tarmacadame (posição 25.17).

b) As hulhas betuminosas (posição 27.01).

c) As linhitas betuminosas (posição 27.02).

d) O betume de petróleo (posição 27.13).

e) As misturas betuminosas à base de betume natural e de outras substâncias, que não sejam água e emulsificantes (agentes

de superfície), acrescentados unicamente para facilitar a sua manipulação e o seu transporte, e ainda por razões de

segurança (posição 27.15).

f) As obras de asfalto da posição 68.07.

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 2714.10

Esta subposição abrange as rochas e as areias de origem sedimentar que contenham hidrocarbonetos, os quais

podem ser separados sob a forma de produtos da posição 27.09 (óleos brutos de petróleo ou de minerais

betuminosos), ou em forma tal que estes produtos possam ser extraídos. Também podem ser extraídos o gás e

outros produtos. A separação efetua-se por aquecimento ou por outros processos de extração (por exemplo,

destilação ou processos mecânicos). Os hidrocarbonetos contidos nos xistos podem apresentar-se sob a forma de

matérias orgânicas denominadas “querógenos”.

27.15

V-2715-1