15.14
Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
O NCM 15.14 identifica Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados., dentro do Capítulo 15 da Tabela NCM — gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados..
Caminho de Classificação
15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 15.14 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 1514
A posição 1514 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
15.14 - Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados,
mas não quimicamente modificados (+).
1514.1 - Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas
frações:
Ler nota completa
1514.11 -- Óleos em bruto
1514.19 -- Outros
1514.9 - Outros:
1514.91 -- Óleos em bruto
1514.99 -- Outros
A) ÓLEOS DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA.
As sementes de várias espécies de Brassica, particularmente, B. napus (nabo silvestre) e B. rapa (ou
B. campestris), fornecem óleos semissicativos que possuem características semelhantes e que são
classificados no comércio como óleos de nabo silvestre ou óleos de colza.
Estes óleos contêm geralmente um teor elevado de ácido erúcico. Esta posição compreende também
o óleo de nabo silvestre e o óleo de colza com baixo teor de ácido erúcico (estes provêm de sementes
de espécies de nabo silvestre ou de colza especialmente desenvolvidas para este fim, e que contêm
uma pequena quantidade de ácido erúcico), por exemplo, o óleo de canola e o óleo de colza europeia
duplo zero.
São utilizados para temperar saladas, na fabricação da margarina, etc. Utilizam-se também para
fabricar produtos industriais tais como aditivos de lubrificantes. O óleo refinado, denominado
normalmente óleo de colza, é igualmente comestível.
B) ÓLEO DE MOSTARDA.
Trata-se de um óleo vegetal fixo obtido, por exemplo, a partir de três espécies vegetais: mostarda
branca (Sinapsis alba e Brassica hirta), mostarda negra (Brassica nigra), ou mostarda indiana
(Brassica juncea). Contém geralmente um teor elevado de ácido erúcico e utiliza-se, por exemplo,
para a fabricação de produtos farmacêuticos, na cozinha ou na fabricação de produtos industriais.
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o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 1514.11 e 1514.91
Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10.
15.15
III-1515-1
Tributos & Operação Rural — calculadoras relacionadas
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Perguntas Frequentes
O que é o NCM 15.14?
Qual a alíquota IPI do NCM 15.14?
Em que gênero de mercadoria o NCM 15.14 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 15.14?
O que diz a NESH para a posição 1514?
Como usar o NCM 15.14
Campo NCM/SH: informe 1514 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 1514 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.