NCM Buscador
Publicidade
POSIÇÃO Cap. 91

91.09

Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume.

O NCM 91.09 identifica Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume., dentro do Capítulo 91 da Tabela NCM — artigos de relojoaria.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 91 Artigos de relojoaria. 91.09 Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume..

Caminho de Classificação

91 Artigos de relojoaria. 91.09 Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

91

Artigos de relojoaria.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 91 Aparelhos de relojoaria e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 9109

A posição 9109 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

91.09 - Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume.

9109.10 - Funcionando eletricamente

9109.90 - Outros

A presente posição abrange todos os mecanismos de aparelhos de relojoaria, exceto os de pequeno

Ler nota completa

volume para relógios, terminados, isto é, completos, montados, prontos para funcionar; os de mostrador

analógico (ponteiros) podem ser apresentados sem quadrante nem ponteiros.

Os mecanismos desta posição destinam-se principalmente aos aparelhos das posições 91.04 a 91.07,

mas continuam aqui classificados, mesmo que sejam próprios para equipar aparelhos classificáveis

noutros Capítulos (instrumentos de medida ou de precisão, contadores, engenhos explosivos, etc.).

Excluem-se da presente posição:

a) Os mecanismos mecânicos (de mola, de contrapesos, etc.), sem escape, que se classificam na posição 84.12, tais como os

que se utilizam para acionar caixas de música.

b) Os mecanismos de pequeno volume para relógios definidos pela Nota 3 deste Capítulo (ver a Nota Explicativa da

posição 91.08).

Consequentemente incluem-se nesta posição os mecanismos mecânicos com escape que satisfaçam estas

condições, entre outros os de balanceiro com espiral ou qualquer outro órgão regulador apropriado para

determinar intervalos de tempo, de espessura superior a 12 mm ou de largura, comprimento ou diâmetro

superior a 50 mm, os de pêndulos e todos os mecanismos elétricos de aparelhos de relojoaria, exceto os

abrangidos pelas posições 91.08 ou 91.10, mesmo que não possuam regulador (mecanismos de relógios

secundários, de relógios síncronos, etc.).

Para se incluírem nesta posição, os mecanismos de relógios síncronos e os mecanismos de relógios

secundários devem conter, além do motor síncrono ou eletroímã, uma rodagem de aparelhos de

relojoaria, isto é, que contenha peças móveis, tais como rodas de centro, de média, de segundos, de

minutos, de horas, etc. Apresentados isoladamente, os motores síncronos, mesmo com engrenagens

redutoras que regulem a velocidade do eixo de utilização, e os eletroímãs seguem o seu próprio regime.

Estes mecanismos podem ser feitos de peças em bruto, polidas, niqueladas, rodiadas, prateadas,

douradas, envernizadas, etc.

91.10

XVIII-9110-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 91.09?
O NCM 91.09 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume.". Este código pertence ao Capítulo 91 da Tabela NCM, que compreende artigos de relojoaria.. Classificação completa: 91 Artigos de relojoaria. 91.09 Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 91.09?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 91.09 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 91.09 pertence ao gênero 91: "Aparelhos de relojoaria e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 91.09?
O código 91.09 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 9109?
NESH da posição 9109: 91.09 - Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume. 9109.10 - Funcionando eletricamente 9109.90 - Outros...

Como usar o NCM 91.09

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 9109 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 9109 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.