82.15

8215.9 - Outros:

8215.91 -- Prateados, dourados ou platinados

8215.99 -- Outros

A presente posição compreende especialmente:

1) As colheres de qualquer tipo, incluindo as colheres pequenas para mostarda ou sal.

2) Os garfos de qualquer tipo: do tipo comum, de cortar, de moer carne, para bolos, ostras, caracóis,

garfos de cabo comprido para torrar pão, etc.

3) As conchas e as escumadeiras fabricadas do mesmo feitio que as conchas (escumadeiras para

produtos hortícolas, para frituras, etc.).

4) As pás para peixe, as pás para pastelaria (para tortas, etc.), para morangos, aspargos, sorvetes

(gelados*), etc.

5) As facas especiais (não cortantes) para peixe ou para manteiga.

6) As pinças de qualquer tipo para açúcar (mesmo cortantes), as pinças para bolos, para acepipes,

aspargos, caracóis, carne, gelo, etc.

7) Diversos outros artigos para serviço de mesa, tais como garras para pernil, “garfos” para lavagantes

(homards).

Estes artigos podem ser feitos de uma só peça de metal comum ou de metal comum com cabo aplicado

(de metal comum, madeira, plástico, etc.).

De acordo com a Nota 3 deste Capítulo, incluem-se também nesta posição os sortidos compostos de

uma ou mais facas da posição 82.11 e de pelo menos um número igual de artigos incluídos na presente

posição.

Esta posição não compreende as tesouras para trinchar aves domésticas ou lavagantes (homards), que funcionam como as

tesouras de podar manipulados com uma das mãos, nem as tesouras comuns (posições 82.01 ou 82.13).

______________________

83

XV-83-1

Capítulo 83

Obras diversas de metais comuns

Notas.

1.- Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição

correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente

Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 73.12, 73.15, 73.17, 73.18 ou 73.20, nem os

mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).

2.- Na acepção da posição 83.02, consideram-se “rodízios” os artigos com diâmetro (compreendendo a eventual

banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem)

superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a

30 mm.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Enquanto que os Capítulos 73 a 76 e 78 a 81 reúnem as obras de metais comuns a partir do metal de que

são formados, o presente Capítulo, como o Capítulo 82, abrange limitativamente um certo número de

artigos sem considerar os metais comuns constitutivos.

Geralmente, as partes de metais comuns classificam-se com os artigos correspondentes (ver a Nota 1 do

Capítulo). Todavia, o presente Capítulo não compreende as molas (para fechaduras, por exemplo),

correntes, cabos, porcas, pinos ou pernos, parafusos e pontas, que são excluídos do presente Capítulo e

seguem o seu próprio regime (Capítulos 73 a 76 e 78 a 81) (ver a Nota 2 da Seção XV e Nota 1 deste

Capítulo).

83.01

XV-8301-1