71.17

7117.90 - Outras

Nos termos da Nota 11 do presente Capítulo, consideram-se “bijuterias” o conjunto de artigos a que se

refere a parte A) da Nota Explicativa da posição 71.13, isto é, os pequenos objetos de adorno pessoal

(anéis, braceletes ou pulseiras (exceto pulseiras de relógio)), colares, brincos, abotoaduras (botões de

punho), etc., excluídos os botões e outros artigos da posição 96.06, os pentes, travessas e semelhantes,

bem como os grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo, da posição 96.15, desde que não contenham

pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas,

nem metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), exceto se estes

não constituírem mais do que acessórios ou guarnições de mínima importância, como definidos na Nota

2 A) do Capítulo (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas ou cercaduras).

Incluem-se também na presente posição os artigos de bijuteria não acabados ou incompletos (brincos,

braceletes ou pulseiras, colares, etc.), tais como:

a) Argolas abertas semiacabadas constituídas por fio de alumínio anodizado, em geral, entrançado ou

trabalhado à superfície, mesmo com fechos rudimentares, às vezes utilizadas como brincos;

b) Motivos decorativos, de metais comuns, mesmo polidos, reunidos por meio de pequenos elos ou

malhas, apresentando-se em tiras de comprimento indeterminado.

Os artigos da natureza dos mencionados na parte B) da Nota Explicativa da posição 71.13 (artigos de uso pessoal, de bolso ou

de bolsa, como cigarreiras, caixinhas para pós), não se consideram bijuterias.

Excluem-se sempre da presente posição:

a) Os artigos constantes da Nota 3 do presente Capítulo.

b) Os artigos da posição 83.08 (fechos, fivelas, colchetes, ilhoses, etc.).

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XIV-7118-1