67.02

Esta posição compreende:

1) As flores, folhagem e frutos, artificiais, isto é, os artigos que imitam os produtos naturais, obtidos

por reunião de diversos elementos (por amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes).

Também se incluem na presente posição os objetos de fantasia (imitação), montados como flores,

folhagem e frutos, artificiais, e que reproduzem aproximadamente a sua forma (flores, folhagem e

frutos, estilizados).

2) Os elementos e partes de flores, folhagem e frutos, artificiais, por exemplo pistilos, estames, ovários,

pétalas, cálices, folhas e hastes.

3) Os artigos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais, em especial buquês (ramos de

flores*), grinaldas, coroas, imitações de plantas e quaisquer outros artigos em que se encontrem

reunidas várias flores, folhagem ou frutos, artificiais, como ornamentos ou guarnições.

Os artigos da presente posição montados em alfinetes ou com simples dispositivos de fixação também

se incluem na presente posição.

Os artigos desta natureza destinam-se principalmente à decoração de residências, edifícios religiosos,

etc., ou à ornamentação de chapéus, vestuário, etc.

Ressalvadas as exceções abaixo mencionadas, estes artigos podem ser de tecido, feltro, papel, cartão,

plástico, borracha, couro ou pele, folhas metálicas delgadas, penas, conchas, ou outras matérias de

origem animal (por exemplo, folhagem artificial constituída por despojos moles de animais marinhos,

especialmente preparados e tingidos, de hidrozoários ou briozoários), etc. Quando apresentam as

características indicadas nos parágrafos antecedentes, estes artigos classificam-se na presente posição,

independentemente do aspeto mais ou menos cuidado do seu grau de acabamento.

Excluem-se desta posição:

a) As flores e folhagem naturais das posições 06.03 ou 06.04 (por exemplo, tingidas, douradas ou prateadas).

b) Os motivos florais de rendas, bordados ou de outros tecidos, que também podem ser utilizados como guarnições de

vestuário, mas que não estejam montados como flores artificiais (isto é, reunidos por meio de fios metálicos, em geral

rígidos, ou por amarração de matérias têxteis, papel, borracha, etc., por colagem ou processos semelhantes, de elementos

justapostos: folhas, flores, pétalas, cálices, etc.) que se incluem na Seção XI.

c) Os chapéus e artigos de uso semelhante, de flores ou folhagem, artificiais (Capítulo 65).

d) Os artigos de vidro (Capítulo 70).

e) As imitações de flores, folhagem ou de frutos, de cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidos numa só peça, por

moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes

reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.

f) Os fios metálicos recobertos de matérias têxteis, papel, etc., para fabricação de hastes de flores artificiais, simplesmente

cortados no comprimento próprio, mas não trabalhados de outra forma (Seção XV).

g) Os artigos com características de brinquedos ou artigos para festas (Capítulo 95).

67.03

XII-6703-1