58.07

Ressalvadas as condições abaixo referidas, a presente posição abrange:

A) As etiquetas de quaisquer matérias têxteis (incluindo a malha) para marcar vestuário, calçado,

chapéus, roupa para casa, colchões, brinquedos e outros artigos. São etiquetas utilitárias, com

inscrições ou motivos particulares. Compreendem, entre outras, as etiquetas comerciais, que

apresentam a marca ou o nome comercial ou, se for o caso, o emblema do fabricante ou a natureza

do têxtil constitutivo do objeto (seda, raiom viscose, etc.), e as etiquetas utilizadas por particulares

(alunos internos, militares, etc.) para distinguir os objetos que lhes pertencem, tendo estas,

geralmente, iniciais, um local próprio para inscrição manuscrita ulterior ou, simplesmente,

algarismos.

B) Os emblemas, brasões, fitas e artigos semelhantes, de quaisquer matérias têxteis (incluindo a malha)

do tipo que se cose na superfície exterior do vestuário, boinas, etc. (emblemas de clubes esportivos,

militares, municipais ou nacionais, fitas com a designação de associações de juventude, tiras para

bonés de marinheiros com o nome do navio, etc.).

Todos estes artigos classificam-se nesta posição, desde que:

1) Não contenham nenhum trabalho de bordado; as inscrições ou motivos dos artigos classificados

nesta posição obtêm-se em geral por tecelagem (na maioria das vezes, brocados) ou por estampagem.

2) Se apresentem em peça, em tiras ou em fitas (o que é o caso geral) ou, então, cortados em unidades

de diversos feitios, sem qualquer outro trabalho de confecção.

As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bordados, classificam-se na posição 58.10; os que se apresentem confeccionados

de outra forma que não por corte, nas posições 61.17, 62.17 ou 63.07, conforme o caso.

58.08

XI-5808-1