54.04

5404.1 - Monofilamentos:

5404.11 -- De elastômeros

5404.12 -- Outros, de polipropileno

5404.19 -- Outros

5404.90 - Outras

A presente posição compreende:

1) Os monofilamentos sintéticos, isto é, os filamentos isolados obtidos por passagem por uma fieira.

Os monofilamentos só se incluem na presente posição quando o seu título for igual ou superior a 67

decitex, sem que a maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm. Os monofilamentos

desta posição podem apresentar qualquer forma, bem como ter sido obtidos não apenas por extrusão,

mas também por laminagem ou fusão.

2) As lâminas e formas semelhantes, de matérias têxteis sintéticas, cuja largura não seja superior a

5 mm, quer tenham sido obtidas por passagem por uma fieira de orifícios de seção transversal

alongada, quer tenham sido cortadas em tiras ou folhas de matérias sintéticas.

Também se incluem na presente posição, quando a sua largura aparente (isto é, dobrados, achatados,

comprimidos ou torcidos) não for superior a 5 mm, os seguintes produtos:

1º) Lâminas dobradas longitudinalmente.

2º) Tubos achatados, dobrados ou não longitudinalmente.

3º) Lâminas e os artigos mencionados nos números 1º) e 2º), acima, comprimidos ou torcidos.

Quando a largura (ou largura aparente) destes artigos não for uniforme, a sua classificação efetuar-

se-á considerando a largura média.

A presente posição compreende ainda as lâminas e formas semelhantes retorcidas ou retorcidas

múltiplas.

Todos estes produtos apresentam-se, geralmente, em grandes comprimentos, mas permanecem

classificados nesta posição mesmo quando são cortados em comprimentos curtos ou acondicionados

para venda a retalho. Podem utilizar-se na fabricação de escovas, raquetes, linhas para pesca, correias,

tranças, tecidos para assentos, tules, em cirurgia, etc.

Excluem-se desta posição:

a) Os monofilamentos sintéticos esterilizados (posição 30.06).

b) Os monofilamentos sintéticos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm, bem como as lâminas e

tubos achatados, de matérias têxteis sintéticas (incluindo as lâminas e tubos achatados, dobrados longitudinalmente),

mesmo comprimidos ou torcidos (palha artificial, por exemplo), desde que a sua largura aparente, isto é, dobrados,

achatados, comprimidos ou torcidos, seja superior a 5 mm (Capítulo 39).

c) Os monofilamentos sintéticos com título inferior a 67 decitex, da posição 54.02.

d) As lâminas e formas semelhantes do Capítulo 56.

e) Os monofilamentos sintéticos providos de anzóis ou de qualquer modo armados em linhas para pesca (posição 95.07).

f) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e para artigos semelhantes (posição 96.03).

54.05

XI-5405-1