49.05

Esta posição abrange os globos impressos (por exemplo, terrestres, lunares ou celestes) e as obras

cartográficas impressas, concebidas para representar graficamente as particularidades naturais

(montanhas, rios, lagos, oceanos, etc.) ou artificiais (fronteiras, cidades, estradas, vias férreas, etc.) de

regiões terrestres, lunares (topografia) ou celestes mais ou menos extensas. As obras com menções

publicitárias também se incluem nesta posição.

Estas obras podem imprimir-se em papel, tecido ou outras matérias, mesmo forrados ou reforçados.

Apresentam-se indiferentemente em folhas simples, desdobráveis, ou ainda em folhas encadernadas em

forma de livros, tais como os atlas. A existência de guarnições acessórias, tais como réguas, indicadores

móveis, rolos, protetores de plástico transparente, não influi na classificação.

Entre as mercadorias compreendidas na presente posição citam-se:

As cartas geográficas, hidrográficas ou astronômicas (incluindo os setores impressos para globos

terrestres ou celestes), os mapas e cortes geológicos, atlas, cartas murais (mapas de parede), mapas de

estradas e as plantas topográficas ou cadastrais (de cidades, vilas, etc.).

Esta posição abrange ainda os globos que possuam iluminação interior, obtidos por impressão, desde

que não constituam brinquedos.

Excluem-se desta posição:

a) Os livros com mapas ou plantas topográficas, constituídos por ilustrações de caráter secundário em relação ao texto

(posição 49.01).

b) Os mapas, plantas, etc., desenhados à mão, suas cópias obtidas com papel-carbono (papel químico), bem como as

respectivas reproduções fotográficas (posição 49.06).

c) As fotografias aéreas ou panorâmicas do terreno, mesmo apresentando uma precisão topográfica, desde que não

constituam ainda uma obra cartográfica diretamente utilizável (posição 49.11).

d) Os mapas, constituídos por um desenho esquemático, sem precisão topográfica, ornados com vinhetas, como os que

fornecem indicações de natureza econômica, ferroviária, turística, etc., sobre uma região (posição 49.11).

e) Os artigos têxteis, tais como echarpes, lenços, revestidos de mapas impressos com fins decorativos (Seção XI).

f) Os mapas, plantas e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 90.23).

49.06

X-4906-1