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POSIÇÃO Cap. 21

21.01

Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.

O NCM 21.01 identifica Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados., dentro do Capítulo 21 da Tabela NCM — preparações alimentícias diversas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 21 Preparações alimentícias diversas. 21.01 Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados..

Caminho de Classificação

21 Preparações alimentícias diversas. 21.01 Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

21

Preparações alimentícias diversas.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 21 Preparações alimentícias diversas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2101

A posição 2101 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

21.01 - Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes

produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do

café e respectivos extratos, essências e concentrados.

2101.1 - Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos,

Ler nota completa

essências ou concentrados ou à base de café:

2101.11 -- Extratos, essências e concentrados

2101.12 -- Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

2101.20 - Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes

extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate

2101.30 - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos,

essências e concentrados

Esta posição compreende:

1) Os extratos, essências e concentrados de café. Podem preparar-se a partir do café propriamente

dito, mesmo descafeinado, ou a partir de misturas, em quaisquer proporções, de café com

sucedâneos do café. Podem apresentar-se líquidos ou em pó, geralmente muito concentrados. Inclui-

se, particularmente, neste grupo, o café instantâneo, obtido por infusão seguida de desidratação ou,

ainda, por infusão seguida de congelamento e, depois, secagem a vácuo.

2) Os extratos, essências e concentrados de chá ou de mate. Correspondem, mutatis mutandis, aos

produtos descritos no parágrafo precedente.

3) As preparações à base de extratos, essências e concentrados referidos nos números 1 e 2, acima.

Trata-se de preparações à base de extratos, essências ou de concentrados de café, chá ou mate (e não

daquelas que se obtêm por adição de café, chá ou mate a outras substâncias). Esta posição inclui os

extratos, etc., a que se tenha adicionado, durante a fabricação, amidos ou outros hidratos de carbono.

4) As preparações à base de café, chá ou mate. Estas preparações abrangem, entre outras:

a) As pastas de café, compostas de café torrado e moído, gorduras vegetais, etc., e, por vezes, ainda,

outros ingredientes; e

b) As preparações à base de chá, que consistam numa mistura de chá, leite em pó e açúcar.

5) A chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e

concentrados. Trata-se de todos os produtos torrados destinados a substituir ou imitar o café, por

infusão em água quente, bem como os que se destinem a serem adicionados ao café. Estes produtos

são por vezes designados pelo termo “café”, seguido do nome da matéria de base (café de cevada,

café de malte, café de bolota, etc.).

A chicória incluída na presente posição provém da torrefação da raiz de chicória (Cichorium intybus

var. sativum), da posição 12.12, e tem cor castanho-escura e sabor amargo.

Na preparação dos outros sucedâneos torrados do café, empregam-se correntemente beterraba

sacarina, cenouras, figos, cereais (principalmente cevada, trigo e centeio), tremoços, soja, grão-de-

bico, bolotas comestíveis, caroços de tâmaras ou de amêndoas, raiz de dente-de-leão (taráxaco) e

castanhas. O malte torrado, que, pelo seu modo de acondicionamento, manifestamente se destine a

servir como sucedâneo do café, também se inclui nesta posição.

Os referidos produtos podem apresentar-se em pedaços, em grãos ou em pó, ou, ainda, sob a forma

de extratos líquidos ou sólidos; podem apresentar-se puros, misturados entre si ou adicionados de

outras substâncias (sal, carbonatos alcalinos, etc.). Muitas vezes são comercializados em embalagens

para venda a retalho.

Excluem-se desta posição:

a) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01).

b) O chá aromatizado (posição 09.02).

21.01

IV-2101-2

c) Os açúcares e os melaços caramelizados (posição 17.02).

d) Os produtos do Capítulo 22.

21.02

IV-2102-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 21.01?
O NCM 21.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.". Este código pertence ao Capítulo 21 da Tabela NCM, que compreende preparações alimentícias diversas.. Classificação completa: 21 Preparações alimentícias diversas. 21.01 Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 21.01?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 21.01 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 21.01 pertence ao gênero 21: "Preparações alimentícias diversas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 21.01?
O código 21.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2101?
NESH da posição 2101: 21.01 - Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados....

Como usar o NCM 21.01

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2101 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2101 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.